Revisão do FGTS vai liberar R$ 10 mil para cada trabalhador em 2022? Com revisão do FGTS em 2022, trabalhadores podem receber até R$ 73 mil.
Caso o trabalhador seja contribuinte do FGTS a partir de 1999, poderá entrar com a ação na justiça.
Os pedidos de revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, poderão ser feitos por um número maior de pessoas devido ao aumento do salário mínimo para R$ 1.212,00.
Essas solicitações poderão ser feitos por intermédio dos Juizados Especiais Federais e o valor pode chegar a R$ 73 mil. Até dezembro, os pedidos limitavam-se ao valor de R$ 66 mil o equivalente a 60 salários mínimos.
Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A pauta não possui data para ser colocada novamente no STF.
A ADI foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014 e tem como questionamento o uso da taxa referencial (TR) como forma de correção dos depósitos realizados no FGTS.
Esse índice está zerado desde o ano de 2017.
Com isso, a perda dos rendimentos para todos os trabalhadores com saldo é de aproximadamente R$ 2,7 bilhões somente no mês de julho do ano passado.
Em linhas gerais, a estimativa é que todo o acumulado desde o ano de 1999 soma um prejuízo de R$ 561 bilhões.
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que não foi julgada este ano ficará para 2022.
A questão, portanto, é se a Taxa Referencial pode servir de índice de correção monetária para as contas de FGTS.
É isto que o Supremo Tribunal...
A revisão do FGTS não foi definida este ano e o judiciário, incluindo o STF, já está em recesso.
Em meio à avalanche de despesas neste início de ano, incluindo o aumento do IPVA, o boleto do IPTU, as despesas escolares e muitas outras, parte dos contribuintes pode ter um alívio em 2022.
Neste ano, algumas pautas relevantes para os trabalhadores podem ter martelo batido no STF (Supremo Tribunal Federal), rendendo dinheiro extra. Há ainda quantias já garantidas que podem ajudar a dar fôlego ao orçamento.
Com isso, os trabalhadores que ainda não entraram com o pedido de revisão do FGTS ganham um tempo extra para poder ir atrás desse direito.
O serviço recebe os extratos das contas vinculadas à Caixa FGTS e faz automaticamente todos os cálculos considerando os períodos dentro do escopo do pedido.
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Atermação OnLine TRF4: https://www.youtube.com/watch?v=H1WRl...
Atermação OnLine TRF5: https://www.youtube.com/watch?v=_zgyd...
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RESPOSTA À CONTESTAÇÃO DA CAIXA: https://docs.google.com/document/d/1n...
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