Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - Do jornal O Globo
17/02/2011 -
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou netsa quarta-feira, dia 16, que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010.
A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução.
"É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais.
O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro.
Só resta à OAB a medida judicial", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O Itamaraty prestou informações a pedido do Ministério Público Federal. O MPF considerou os dados insuficientes e solicitou novas informações.
Os procuradores querem saber o nome dos 328 contemplados e a justificativa.
Na resposta ao MPF, foram listados motivos genéricos.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os dados do Ministério das Relações Exteriores foram insuficientes.
"Tenho certeza que o Itamaraty vai responder. Não tenho elemento para afirmar que esteja havendo uma demora do Itamaraty.
Eles apenas atenderam, digamos, insuficientemente"
Autor: Do jornal O Globo
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