☼ STF: vaga deve ser ocupada por suplente do Paerido ☼

Extraído de: Diario do Grande ABC  -  21 de Fevereiro de 2011

Pela decisão, a vaga surgida com o afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades de Pernambuco, deve ser ocupada por Severino de Souza Silva, suplente do partido.

O STF já decidiu outras quatro vezes determinando a posse de suplentes de partido.

A Câmara entende que o suplente da coligação é quem deve assumir eventuais vagas.

Ministro do STF dá liminar para que vaga de deputado observe o partido

Vaga de deputado deve ser ocupado por suplente de partido

STF: vaga deve ser ocupada por suplente do partido

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