Receita Federal autua Itaú Unibanco em R$ 18,7 bilhões

Agência do Banco Itaú em São Paulo (Eladio Machado)

Cobranças são referentes ao ano de 2008, quando foi realizada a fusão entre Itaú e Unibanco

O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira que recebeu da Receita Federal um auto de infração em que o órgão cobra do maior banco privado do país 18,7 bilhões de reais em impostos. Segundo comunicado, o Fisco cobra da instituição o pagamento de 11,845 bilhões de reais em imposto de renda (IR), além de 6,867 bilhões em contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros.

O comunicado está disponível no site de Relações com Investidores do banco. Segundo a nota, a Receita Federal "discorda da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco". O banco diz que a Receita sugere, no auto de infração, que "deveriam ter sido realizadas operações societárias de natureza diversa, que teriam gerado um ganho tributável". 

Para o banco, as exigências do Fisco "sequer encontram respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras". O banco explica que "contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita Federal de que houve ganho tributável".

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A empresa afirma ainda que considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, de acordo com o entendimento de seus advogados e assessores externos.

Fusão — Sobre o processo de fusão entre Itaú e Unibanco, realizado em 2008, a instituição diz que as operações realizadas foram legítimas e aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Bolsa — Logo após a divulgação do comunicado, as ações do banco intensificaram as perdas na Bolsa de Valores. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Itaúsa, holding que controla o banco Itaú Unibanco, abriram em queda de 0,46% e chegaram a cair 2,10% por volta das 11h30. Às 12h10, os papeis caíam 1,87%, cotados a 8,39 reais.

As ações do Itaú Unibanco também iniciaram o pregão perdendo 0,46% e chegaram a cair 2,28% às 11h30. Por volta das 12h10, o papel perdia 1,64%, negociado a 29,32 reais.