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Os processos da Operação Lava Jato conseguirão pegar os grandes peixes corruptos da políticagem ou a bronca ficará restrita apenas a alguns altos funcionários de empreiteiras - que serão condenados à prisão e ao pagamento de multas pesadas? Esta a pergunta que todo mundo faz. O juiz Sérgio Fernando Moro faz um brilhante trabalho técnico na primeira instância federal. Mas será que o mesmo acontecerá quando o Supremo Tribunal Federal resolver divulgar os nomes dos envolvidos com direito ao absurdo foro privilegiado? A tendência é mais um dantesco espetáculo de impunidade.
O modelo de judiciário brasileiro está falido. Não adianta o corporativismo de magistrados afirmar o contrário. Os cidadãos honestos querem exemplos de combate efetivo à impunidade. O teatrinho que condena ladrões de galinhas ou alguns bodes expiatórios que caem em desgraça política ou econômica não ilude o mais otário dos sujeitos. Eis o motivo pelo qual nem adianta pensar em impeachment de Dilma Rousseff mesmo com a profusão de escândalos sem fim. Dilma só cai se a crise econômica sair do controle e gerar muita pressão social. Por corrupção, fica onde está e ainda prepara o retorno do chefão Lula em 2018.
As colaborações premiadas forneceram ao Ministério Público Federal a convicção de que o esquema de corrupção na Petrobras abrange outras áreas da administração pública. Existem provas concretas sobre o pagamento de propina pelas empresas e a atuação em cartel, juntadas aos autos dos processos em curso na Justiça Federal que podem servir para a abertura de novos processos. Por enquanto, 11 executivos de empreiteiras mantidos presos continuam resistindo à pressão psicológica da privação de liberdade. Ainda medem os riscos (geralmente mortais) de abrirem o bico.
Não adianta o resultado do processo jurídico em si - que tende a demorar bastante e só não se alongar, ainda mais, com os infindáveis recursos, evitados graças à transação penal com as confissões e delações comprovadas. O que o Brasil precisa começar a discutir é um novo modelo de contratos para a gestão pública, mais transparente, e sem roubalheira. Isto é que parece uma missão quase impossível, porque a corrupção no Brasil é sistêmica e cultural. O País tem de romper com sua História de sujeiras.
O combate a corrupção não precisa de "Gestapos". O modelo em vigor por aqui é extremamente perigoso. Na maioria dos casos, prevalece o tal "rigor seletivo". Alguns "eleitos" não punidos. Em geral, aqueles considerados "inimigos do estado" ou "adversário dos poderosos corruptos de plantão". Os verdadeiros e grandes delinquentes são protegidos pela fortuna e pela organização do crime, em um círculo vicioso que só pode ser quebrado com um novo ordenamento jurídico.
A legislação processual precisa ser revista para privilegiar decisões de primeira instância, com punições bem definidas, que impeçam infindáveis recursos. O foro privilegiado para crimes comuns cometidos por políticos também precisa ser abolido. A Polícia Judiciária tem de investigar. O Ministério Público tem o dever de oferecer denúncia ou não. E os magistrados precisam julgar, mais rapidamente, com base nos autos processuais. Os advogados devem defender e não corromper. Magistrado aposentado não deveria advogar - a não ser que preferisse abrir mão da aposentadoria pública. Todas estas fases devem ser fiscalizadas externamente, pela sociedade.
É simples, mas não acontece no Brasil da impunidade.
PT saudações!
A blindagem a Nestor Cerveró é tão grande quanto a que protege o poderoso chefão de todos os chefões no Brasil.
E podem anotar: mesmo pressionado, Cerveró não está mais disposto a falar nada além do que já contou e do que o Ministério Público Federal já sabe.
Todo mundo em Brasília sabe que Cerveró tinha ligações diretas e fazia reuniões com os principais políticos.
Mas um cara que voltou com a mulher de Londres, gastando 12 mil dólares na viagem em primeira classe, sabe que não será uma prisão momentânea que irá afetá-lo...
Armação
Cerveró chegou a dar entrada em um visto de trabalho na Inglaterra, onde a extradição só é dada por denúncia muito grave no judiciário de lá.
Ele voltou ao Brasil apenas para apanhar documentos e tentar resolver sua situação com a Lava Jato.
O Ministério Público foi rápido, pediu a prisão dele, e o juiz Sérgio Moro decretou.

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