Presidente encaminhou ao Congresso nova medida provisória que propõe novo modelo de flexibilização do fator
ESPERAMOS QUE OS CONGRESSITAS CUMPRAM AS PROMESSAS E DERRUBEM O VETO NO DIA 14/07/2015
A presidente Dilma Rousseff vetou,
nesta quarta, mudanças no fator previdenciário(Evaristo Sá/AFP)
A
presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta-feira a Medida
Provisória 664, que restringe as regras do acesso à pensão por morte. Uma das
emendas à MP previa mudanças no fator previdenciário, que foram vetadas pela
presidente.
A emenda era defendida por petistas e seu veto pode ter reações
adversas na base aliada. Parlamentares como Paulo Paim (PT-RS) ameaçaram deixar
a legenda caso as mudanças no fator fossem vetadas.
Para
aliviar as tensões com as centrais sindicais e membros da base aliada
favoráveis à mudança, a presidente vai propor uma alternativa que levará em
consideração o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O governo já a
proposta ao Congresso como medida provisória.
A
presidente tinha até a noite desta quarta-feira para vetar ou sancionar a
fórmula 85/95, incluída por parlamentares MP, que altera regras de acesso aos
benefícios previdenciários.
A fórmula permite que o trabalhador possa se
aposentar ganhando o benefício integral após 30 anos de serviço, no caso de
mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço
com a idade seja igual ou superior a 85 e 95 anos, respectivamente.
O
Ministério da Previdência calcula que a mudança geraria, durante os próximos 45
anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da
metade do Produto Interno Bruto brasileiro.
A
nova fórmula prevê a instituição do mecanismo 85/95 progressivo, que mudará
anualmente até atingir a proporção de 90/100.
A velocidade anual da progressão
era defendida pela equipe econômica, que calcula que, desta forma, o impacto da
mudança nas contas públicas seria mitigado.
Já as centrais sindicais queriam um
intervalo de três anos entre uma e outra.
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Na
noite de terça-feira, em jantar no Palácio do Alvorada, líderes da base do
governo fizeram um último apelo para que a presidente desistisse do veto.
O
governo ponderou, contudo, que se não vetasse a emenda agora, depois não
conseguiria mais endurecer as regras, devido à resistência no Congresso.
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O
presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na terça-feira
que rechaça o veto, mas que o Congresso deve analisá-lo no dia 14 de julho.
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