O presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (1º)
estar otimista com o Brasil e disse que, agora, o protagonismo do
desenvolvimento nacional deve voltar à política, depois de ser assumido pelo
Judiciário nos últimos anos.
As declarações foram feitas a uma plateia de
juristas que participavam de um jantar em Nova York, onde o ministro participar
de um seminário de dois dias organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em
conjunto com a Universidade de Columbia. Também estão na cidade americana o
ministro Gilmar Mendes (STF) e João Otávio de Noronha, presidente do STJ
(Superior Tribunal de Justiça), entre outros nomes.
“Sou otimista. Não só sou
otimista como estou otimista. Nesses últimos quatro anos, vejam quantas
questões da maior gravidade nós enfrentamos e arbitramos, e a sociedade
brasileira continuou democrática, respeitando as decisões.”
Para o presidente
do STF, a população tem que ter “muito orgulho do Poder Judiciário brasileiro.”
“Nós devemos defender este, que é o pilar do estado democrático de direito. Não
existe democracia sem um judiciário independente, sem um Judiciário autônomo.
E
no Brasil há um poder judiciário autônomo e independente.” No discurso, ele não
mencionou a nomeação do juiz Sergio Moro, escolhido pelo presidente eleito,
Jair Bolsonaro (PSL), para comandar o “superministério” da Justiça. Sobre
Bolsonaro, afirmou que ele deve ser respeitado e aceito como aquele que vai
liderar o “destino desta grande nação.”
Ele defendeu ainda que a sociedade
assuma seus problemas. Em uma sociedade complexa, afirmou, o número de relações
humanas aumenta, assim como os conflitos.
“Se tudo tiver que parar no
judiciário, não teremos pernas e condições de resolver todos os problemas”,
afirmou.
Segundo ele, em vez de olhar somente para um líder ou autoridade
instituída, a sociedade deveria saber se organizar para resolver seus
problemas. “As pessoas passam, as instituições ficam”, resumiu.
Depois de anos
sob os holofotes, Toffoli afirmou que o Judiciário deve render o protagonismo, agora,
para a política.
“É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas
eleições gerais de outubro deste ano, que a política volte a liderar o
desenvolvimento nacional.
Nós passamos, nos vários anos recentes, com o
Judiciário sendo um protagonista”, afirmou. “É necessário restaurar a confiança
na política para que possamos voltar à clássica distinção: o legislativo cuida
do futuro, o executivo cuida do presente e o Judiciário pacifica os conflitos
ocorridos.”
Toffoli disse que o judiciário continuará com sua missão de
moderador. Para ele, o foco deve ser na pacificação de conflitos, com um
“Judiciário menos judicatório, e mais humanizador.”
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