O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou
denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff e os tornou réus, acusados de organização
criminosa.
A decisão da 10º Vara de Brasília foi proferida nesta sexta-feira
(23). A medida judicial também inclui os ex-ministros da Fazenda Antonio
Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores
João Vaccari Neto.
O caso começou a tramitar ano passado, no Supremo Tribunal
Federal (STF), mas foi remetido a primeira instância após os acusados deixarem
cargos públicos e perderem foro privilegiado.
Na denúncia, o MPF acusa os agora
réus de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos”
na administração pública durante os governos dos petistas Lula e Dilma, somando
R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.
Denúncia A denúncia
foi feita ao STF em setembro do ano passado. De acordo com a procuradoria, os
crimes foram praticados de 2002 a maio de 2016 na Petrobras, no Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento.
Segundo a acusação, o ex-presidente Lula foi um dos responsáveis pela liderança
da organização criminosa.
“Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi
uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela
constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de
propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por oito anos,
atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos
com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP
e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no
âmbito do Congresso Nacional”, diz o MPF.
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