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A Força Aérea Brasileira (FAB) vai reforçar o controle do espaço aéreo brasileiro sob território ianomâmi. A medida permite que a segurança nacional possa identificar, rastrear e controlar aeronaves civis que passem pela região. A determinação foi publicada nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União.
O decreto autoriza o Comando da Aeronáutica a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), “durante o período que durar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”. Na zona, a Aeronáutica pode adotar medidas contra qualquer tráfego aéreo suspeito que possa envolver ato ilícito.
Segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai fornecer dados de inteligência a equipes da Polícia Federal (PF), do Ibama e de outros órgãos atuantes para ajudar na neutralização de aeronaves e de equipamentos utilizados para a mineração ilegal no território.
No domingo 29, a FAB instalou o Controle por Aproximação (APP) para aumentar a segurança do espaço aéreo no território ianomâmi. Dessa forma, a operação na região permite um controle contínuo das aeronaves que prestam apoio aos indígenas.
Em 25 de janeiro, a PF instaurou inquérito policial para apurar suspeitas de crimes de genocídio, omissão de socorro e danos ambientais, além de outros crimes conexos, em terras indígenas ianomâmis. Quem ficará com o caso — que está em sigilo — é a Superintendência Regional da PF em Roraima.
Revista Oeste
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