Objetivo é facilitar a regularização do setor e reconhecer os profissionais que exercem a atividade
por Agência Brasil
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai começar a cadastrar, em 60 dias, os aquicultores do país. A instrução normativa que define as regras do novo Registro Geral de Aquicultor foi assinada nesta quinta-feira (19/05) pela ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Segundo ela, o objetivo do registro, uma espécie de licença para que a atividade possa ser exercida, é facilitar a regularização da aquicultura e "dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade". O registro será feito pela internet, na página do Ministério, e será obrigatório para obtenção da licença ambiental dos criadouros.
Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado.
"Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade", explicou a ministra.
De 2007 a 2009 , a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. "Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade", afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo. O aquicultor é aquele que se dedica ao cultivo ou à criação comercial de peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios e algas.
Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado.
"Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade", explicou a ministra.
De 2007 a 2009 , a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. "Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade", afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo. O aquicultor é aquele que se dedica ao cultivo ou à criação comercial de peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios e algas.
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