Pontos por inovação vão definir IPI de montadoras, diz Pimentel

 

Por Deborah Berlinck, enviada especial (deborah.berlin | Agência O Globo 

NOVA DÉLHI - A montadora que tiver a maior inovação tecnológica vai ser compensada pelo governo com maior redução de imposto. E, para isso, o governo vai criar um sistema de pontos para cada montadora instalada no país: quanto mais "pontos" de inovação, menos vai pagar em IPI (imposto sobre produtos industrializados).

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Essa vai ser uma das inovações do novo regime automotivo, a ser anunciado em breve, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Um dos principais critérios para obtenção dos "pontos" será o chamado "conteúdo nacional" - isto é, a quantidade de partes produzidas no Brasil. Mas Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, disse na quarta-feira que o novo regime vai além desta exigência de conteúdo nacional.

O carro elétrico, por exemplo, é um candidato a ganhar mais pontos: - É muito uma questão de desenvolvimento em pesquisa e desenvolvimento (ou seja, em inovação tecnológica) - afirmou Barbosa.

Barbosa disse que o governo ainda estuda se vai exigir das montadoras investimentos de 1% em pesquisa e desenvolvimento - isto é, um aumento em relação ao percentual atual (0,5%). O regime automotivo tem sido a principal fonte de crítica internacional, com alguns países, especialmente asiáticos, reclamando de aumento de protecionismo no país.

Em setembro do ano passado, o governo elevou o IPI para 30%, para carros importados ao Brasil de fora do Mercosul, provocando protestos das montadoras asiáticas que não estão instaladas no país.

A medida atingiu em cheio as marcas chinesas. A decisão de setembro previu exceções: não terão aumento de IPI os produtos de montadoras que, entre outras coisas, façam investimento em tecnologia, usem 65% de componentes feitos no Mercosul e cumpram ao menos seis de 11 etapas de produção no Brasil, como estampagem, pintura, fabricação de trem de força (motor e câmbio).