15/11/2013
às 14:23 \ Política & CiaMENSALÃO: No famoso vídeo em que explodiu de indignação, o ministro Gilmar Mendes poderia ter dito: “Vocês vão ter que me engolir!”
Este vídeo retrata uma das grandes explosões de indignação a que o plenário do Supremo Tribunal Federal assistiu, quando, durante o julgamento que decidiria sobre a prisão ou não dos mensaleiros que ainda tinham embargos infringentes a serem decididos, interveio o ministro Gilmar Mendes.
Irritado com as sucessivas manobras protelatórias de advogados, com repercussão em alguns colegas, e aparentemente referindo-se aos ministros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki, o ministro, nas entrelinhas, chegou a levantar a grave hipótese de haver conluio entre magistrados e os interesses do comando petista.
Suas palavras:
– Esse processo não anda para frente, ele anda em círculos. Tivemos uma enorme dificuldade de iniciar o julgamento, começado em 2007. Dois colegas saíram do julgamento, em meio ao julgamento, porque o julgamento se alongou demais, e agora vêm com o argumento de cabimento de embargos infringentes porque o tribunal estava incompleto. [Referindo-se à tese do ministro Teori Zavascki, segundo o qual, embora o Regimento Interno do Supremo determine que é preciso haver quatro votos divergentes em uma decisão para que o réu interponha embargos infringentes, nas ocasiões em que o Supremo não está com seus 11 ministros presentes deve-se deixar de lado a regra.] Que tamanha ousadia! Que tamanha ousadia!
– Dizer agora, podemos decidir uma matéria penal com seis votos [o Regimento Interno permite que o tribunal decida sobre questões criminais se estiverem presentes seis dos 11 ministros], mas aí, mas aí por quê? Por que faltaram, não estavam colegas presentes? “Mas então o quórum estava incompleto, desse jeito não dá quatro votos”.
– Veja a que ponto nós estamos chegando! A que ponto nós estamos chegando… Um referencial de erro é o ridículo, e nós passamos ao ridículo ao falarmos disso. Há, dez, nove [ministros presentes], e por quê? Por que deliberadamente se conduziu para que [o ministro Cezar] Peluso e [o ministro Carlos] Ayres Brito saíssem do julgamento [ambos se aposentaram por atingir o limite de idade devido à demora do processo.]
– Isso é um princípio… é preciso ser dito para a História, e agora cabem embargos infringentes, por quê?
– É terrível, vamos dizer com toda a clareza: manipulou-se o plenário para depois continuar manipulando. Ora… é preciso encerrar esse tipo de cena…
(…)
– Vamos ser sinceros, que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos, e aí agora vamos entrar com embargos infringentes com efeito de impedir o trânsito em julgado [situação em que o processo se encerra em definitivo] quando não tiver sequer um voto [em favor do réu, dos quatro exigidos pelo Regimento]! Porque ainda não foi objeto de admissibilidade!
O ministro Gilmar tem alguns desafetos no próprio Supremo, e muitos fora dele — o governo e o PT, por exemplo, o detestam.
Mas, como na inesquecível frase do técnico Zagallo, Gilmar pode dizer, se quiser:
– Vocês vão ter que me engolir!
Dentre todos os 11 ministros do Supremo, e embora esteja na Corte há já pouco mais de 11 anos, Gilmar é um dos mais jovens. Por aposentadoria compulsória, que se dá quando o ministro atinge 70 anos, só deixará o Supremo em dezembro do longínquo ano de 2025 — muito depois de Celso de Mello (que talvez se aposente ainda este ano, mas que precisa sair em novembro de 2015), do que Marco Aurélio (julho de 2016), do que Ricardo Lewandowski (maio de 2018), do que Teori Zavascki (agosto de 2018), do que Rosa Weber (outubro de 2018), do que Luiz Fux (outubro de 2023) e mesmo do que Cármen Lúcia (abril de 2024) e do presidente Joaquim Barbosa (outubro de 2024).
Se a natureza permitir, e se eles desejarem, só permanecerão no Supremo após a saída compulsória de Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso (março de 2028) e o caçula Dias Toffoli (novembro de 2037).
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