| LAMENTAVEL,VERGONHOSO ►FALTA GOVERNO, FALTA AUTORIDADE, FALTA COMPROMISSO, FALTA CIDADANIA. (25/11/2009) Da Redação, com informações da Agência Brasil |
As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram
62% entre 1990 e 2005. O número, apresentado nesta quarta-feira (25/11) pelo
ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, fará parte do segundoinventário nacional de emissões,
que deve ser apresentado àConvenção
das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, na
Dinamarca.
O total
de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatoneladas para 2,2 gigatoneladas
de gás carbônico equivalente
(a medida considera todos os gases de efeito estufa). O inventário, que segundo
Rezende, será apresentado para consulta pública no início de 2010 e concluído
em dezembro, detalhará emissões dos setores de energia, processos industriais,
agricultura, mudança de uso da terra e florestas – que inclui desmatamento – e
tratamento de resíduos.
Pelos
dados preliminares, todos os setores registraram crescimento das emissões. No
caso do desmatamento,
as emissões aumentaram 70% entre 1990 e 2005 e representam 57,5% das emissões
totais do país.
O
segundo setor que mais contribui para o lançamento de gases de efeito estufa
pelo Brasil é a agricultura,
com 22,1% do total. Em 15 anos, as emissões do setor cresceram 41%.
O setor
energético aumentou suas emissões em 68% e aumentou sua participação de 15,8%
para 16,4% do total nacional.
Na indústria, o aumento
de emissões em 15 anos foi de 39%, mas a participação do setor para as emissões
nacionais caiu de 2% para 1,7%. As emissões por tratamento de resíduos no mesmo
período aumentaram 77%, passando de 2% para 2,2% do total de gases de efeito
estufa emitidos pelo Brasil.
Mesmo com avanços, emissões de CO2 aumentaram
Redação - - 30/10/2013
Estudo mostra que, mesmo com o avanço do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa pela diminuição do desmatamento, as liberações de dióxido de carbono equivalente
a dos setores de energia e agropecuária, aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e
21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os números fazem parte da pesquisa Pegada de Carbono da Política
Tributária Brasileira,
que será divulgada nesta terça-feira, 29/10, em Brasília, durante o seminário Política Tributária e
Sustentabilidade -
Uma Plataforma para a Nova Economia.
O encontro será realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituo Ethos e a Comissão de Assuntos Econômicos
do Senado e
é uma tentativa de usar meios científicos para mapear os impactos das políticas
tributária do governo no quadro das emissões de gases causadores das mudanças climáticas.
Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das
emissões, a renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia
aumentou na última década (2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de
crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%.
No setor automobilístico, a taxa foi 18% ao ano.
O estudo mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%,
enquanto as vendas de veículos leves aumentaram 4,6% no mesmo período.
Segundo os analistas, o Imposto sobre Produtos
Industrializado (IPI) reduzido para os veículos não seria suficiente para
impulsionar o consumo de combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de
arrecadação, que chegou a R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte
correlação desse consumo com as emissões do setor, especialmente após a crise
econômica mundial de 2008.
No setor de energia, o estudo critica os gastos
tributários referentes à isenção do Programa de Integração Social (PIS), do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de
gás natural e de carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
O documento mostra que a atividades agropecuárias
com maior participação nas emissões, em termos de CO2 equivalente, foram
"a criação de gado (56,4%) e os solos agrícolas (35.2%) em que a
utilização de fertilizantes sintéticos desempenha papel importante, já que é
responsável por aproximadamente 15% das emissões de óxido nitroso.
Entre outras coisas, os técnicos querem, com o
estudo, cobrar do governo "coerência da política tributária com outras
políticas importantes voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a Política
de Mitigação das Mudanças Climáticas.
"É fundamental que os dados de incentivos
tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e
estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos
das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as
emissões de CO2", reivindicam
Leia outras notícias:
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário