As urnas eletrônicas biométricas serão usadas na identificação dos eleitores em 762 municípios, no pleito de 2014. 21,6 milhões de pessoas, cerca de 15% do total de eleitores do país, terão acesso à nova tecnologia.
Atualmente, a identificação por meio da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas eletrônicos.
“É o processo mais seguro que existe”, garantiu à Agência Brasil o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Segundo ele, o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão. “Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem”, destaca.
Sem o uso da biometria, os eleitores têm sua identidade comprovada pelos mesários, que comparam os documentos e depois liberam o uso da urna.
O argumento do TSE é que o sistema biométrico reduz de riscos de fraudes, mesmo com a maior demora em liberar a urna para votação.
“Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões – entre um padrão cadastrado e um apresentado –, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível”, afirma o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o estudioso, quando o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para votação. Na opinião do professor, pessoas desonestas podem usar a senha para liberar a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do dia.
Ouvido pela Agência Brasil, o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, afirmou que a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado. “A biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias”, diz.
O professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma “excelente opção tecnológica para identificar o usuário”. “A solução de biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a segurança do processo”, diz.
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