O ex-ministro Paulo Bernardo nega as acusações; ele chegou a ser
preso, mas foi solto
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o
ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais 19 investigados.
O grupo é
acusado de montar uma organização criminosa dentro do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que teria movimentado propinas de R$ 100
milhões envolvendo empréstimos consignados a servidores públicos.
O ex-ministro nega as acusações.
O MPF acusa formalmente Paulo Bernardo pelos crimes de
organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia diz que ele
era o 'patrono' do esquema que resultou nos desvios.
O ex-ministro foi preso na Operação Custo Brasil e solto depois
por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
O sistema de pagamento de propina, segundo a Procuradoria da
República, envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a
pasta e duas entidades representativas de instituições financeiras, a
Associação Brasileira de Bancos e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de
Previdência Complementar para a contratação da empresa Consist em 2010.
O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca de 70% do
faturamento líquido da empresa, que criou um software para a gestão dos
empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal, de acordo com
as investigações.
PAULO BERNARDO DEPÕE POR 4 HORAS E NEGA RECEBIMENTO
DE PROPINA
Paulo Bernardo ocupou a pasta entre 2005 e 2011 (governo Lula),
mas continuou 'a receber sua parte', segundo as investigações, mesmo quando foi
para o Ministério das Comunicações, entre 2012 e 2015 (governo Dilma).
E-mail
apreendido na operação, afirma a denúncia, aponta que o ex-ministro era tratado
por um dos integrantes do esquema como o 'patrono' da organização.
A Procuradoria da República
afirma que o dinheiro da propina era repassado aos agentes públicos por
intermédio de parceiros que ficava, encarregados de elaborar contratos
simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.
Foram oferecidas três denúncias
pela Procuradoria, que resultam da Operação Custo Brasil, deflagrada em 23 de
junho, desdobramento das fases 17 e 18 (Pixuleco 1 e 2) da Operação Lava Jato.
As denúncias são de autoria dos
procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis, Sílvio
Luís Martins de Oliveira e Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta da
força-tarefa da Custo Brasil.
Outro
lado
Na semana passada, quando a
Polícia Federal indiciou criminalmente Paulo Bernardo, a advogada Verônica
Abdalla Sterman divulgou a seguinte nota: "O ex-ministro Paulo Bernardo
reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou
manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP).
Também reitera
que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente".
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