Ação em 11 estados faz parte de projeto de combate à
distribuição de produtos não-homologados
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou na
terça-feira (17) uma megaoperação em 11 estados que resultou na apreensão de
mais de 23 mil produtos, mirando distribuidoras de equipamentos e empresas de
produtos de telecomunicações.
Os itens confiscados foram definidos como
não-homologados ou não-certificados.
Segundo a Anatel, a ação, que envolveu 55 fiscais divididos em
20 equipes, mirava “coibir a comercialização de produtos para telecomunicações
irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras”, como
informa a agência em comunicado.
A agência havia recebido múltiplas denúncias de irregularidades
e decidiu investigar.
Ao colocar seus fiscais para trabalhar, foram
descobertos, principalmente, TV Boxes, transceptores de radiação restrita e
equipamentos óticos irregulares, entre outros itens.
A Anatel pretende manter a
operação ativa por mais alguns dias.
A ação faz parte de um projeto mais amplo chamado de PACP 2019
(Plano de Ação de Combate à Pirataria), na qual a Anatel visa combater a
distribuição de equipamentos não-regulamentados.
A agência justifica a medida alegando que os produtos podem até
mesmo representar risco à saúde dos usuários, já que os materiais podem ser de
baixa qualidade ou contar com componentes tóxicos, além do fato de não terem
passado por testes de emissão de radiação.
O órgão ainda afirma que aparelhos
não-certificados podem causar outros efeitos colaterais ainda mais grave, já
que podem interferir em outros serviços críticos, como comunicações
aeronáuticas.
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