A reciprocidade será adotada após seguidas rejeições de brasileiros que tentaram entrar na Espanha
02.04.2012 |
Os espanhóis que entrarem no Brasil a partir desta segunda (2) serão submetidos às mesmas exigências que a Espanha impõe aos brasileiros. A reciprocidade será adotada após seguidas rejeições de brasileiros que tentaram entrar na Espanha.
Os turistas espanhóis que chegarem ao Brasil devem apresentar passaporte válido por, no mínimo, seis meses, passagem de ida e volta, e documento de reserva em hotel ou carta-convite, em caso de estada em uma residência, com assinatura do anfitrião autenticada em cartório.
Além disso, o turista deve comprovar renda correspondente ao tempo de permanência no Brasil (em torno de R$ 170 por dia), por meio da apresentação de fatura do cartão de crédito, por exemplo. Para barrá-lo, os agentes federais tomaram como base o decreto 86.715, de 1981, que trata da situação jurídica do estrangeiro no Brasil. O artigo 51 diz que o estrangeiro pode ser impedido de entrar por falta de documentação.
No início de março, a brasileira Dionísia Rosa da Silva, 77, que pretendia visitar a filha, foi retida por três dias no aeroporto de Madri, na Espanha. Ao desembarcar com a neta no aeroporto de Barajas, as duas foram chamadas para uma entrevista com um oficial da imigração.
A polícia espanhola afirmou que a filha e o genro de Dionísia vivem em situação irregular na Espanha, e que isso foi determinante para não deixá-la entrar. Além disso, a polícia diz que ela não tinha dinheiro e nem apresentou extrato bancário que comprovasse ter os 70 euros por dia de permanência, mínimo exigido pela Espanha.
A neta que viajava com a avó foi liberada. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados.
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