Setal faz acordo com Cade e expõe 23 empresas que tinham cartel na Petrobras
Documento de 71 páginas, divulgado nesta sexta-feira (20), possui informações que empreiteira delatou sobre esquema de propinas na estatal
REDAÇÃO ÉPOCA
20/03/2015
Setal Óleo e Gás e Setal Engenharia e Construções, ambas empresas do grupo Setal, fecharam acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para delatar o esquema de propina na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O cartel que fraudava contratos na petrolífera tinha a participação de 23 empresas, foi viabilizado por causa da preferência da Petrobras de contratar por meio de convites, começou no fim da década de 1990 e se tornou “frequente e estável” a partir de 2003 e 2004. Essas são as principais informações delatadas pela Setal, uma das primeiras a ser investigada pela Polícia Federal, segundo O Globo.
A Setal fechou acordos de leniência com o Cade. É um instrumento que funciona para pessoas jurídicas da mesma maneira que a delação premiada funciona para físicas. O grupo já tinha feito acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava Jato, e mostrou interesse em fechar acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU). É uma tentativa de evitar a perda de novos contratos públicos por inidoneidade.
No acordo de leniência com o Cade, as partes concordaram em não ter sigilo das informações delatadas, por isso o documento de 71 páginas, intitulado "Histórico da Conduta", foi revelado. As empresas que participavam do cartel eram divididas em três grupos: clube das nove, primeiro a montar o esquema; clube das 16, com sete construtoras que chegaram depois; e mais sete companhias que “participaram esporadicamente das combinações entre concorrentes para licitações específicas”, segundo consta no documento.
A Andrade Gutierrez, uma das empresas citadas pela Setal no acordo, divulgou nota: "A Andrade Gutierrez repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso. É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da AG nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vêm sendo feitas em cima de ilações e especulações".
RCN
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