O ministro da Fazenda Joaquim Levy: diante do atoleiro
A maioria das pessoas não sabe
para que serve o superávit primário - economia de recursos feita pelo governo
para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da
dívida pública.
Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do
bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu
para o superávit, 85% são bancados pela população.
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Segundo cálculo do
economista Mansueto Almeida, feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, as medidas
anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos
cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o
equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano).
Ocorre que apenas R$ 7
bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como
cafezinho e xérox.
O grosso dos recursos, R$ 38
bilhões, vai sair do orçamento das famílias.
Uma parte virá da cobrança de
tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta
na taxa para cosméticos.
Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas
indústrias do setor, concluiu que um simples batom - que pelas estimativas vai
subir mais de 12% - dará um quinhão ao ajuste fiscal.
"Não tinha como ser
diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de
tributo", diz Mansueto.
"Ainda assim, o governo terá dificuldades
para cumprir a meta."
Para o economista, nem tudo que
é esperado virá.
Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais,
como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões.
Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da
medida.
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Contas engessadas - Matematicamente,
o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se
gastos com juros).
Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública
fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo
virtuoso na economia.
Para os economistas, após a
crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve
excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de
intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e
do crescimento.
"O descontrole dos últimos anos foi grave", diz o
economista Marcos Lisboa.
O governo sinaliza que pode
cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista
Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é "simbólica".
Os ministérios
virariam secretarias.
Não haveria demissões.
A conta em pouco cairia.
Só uma
reforma no Estado mudaria o cenário.
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