INCENDIOU: ALTAS PATENTES MILITARES BATEM DE FRENTE COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
OS MILITARES DA RESERVA ESTÃO A EXIGIR DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E DE SEUS MINISTROS, JULGAMENTOS EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS
VIGENTES NO BRASIL E NÃO FUNDAMENTADAS EM SUAS PRÓPRIAS CONVICÇÕES POLÍTICO
PARTIDÁRIAS.
O SINAL DE ALERTA DO CLUBE MILITAR ESTÁ DADO, NA MEDIDA EM QUE CHAMA A ATENÇÃO DOS MINISTROS PARA QUE NÃO CONFUNDAM “DISPUTA POLÍTICA” COM “BANDIDAGEM PURA” .
PARA O PRESIDENTE DO CLUBE, GENERAL ROBERTO PIMENTEL, OS JULGAMENTOS SECTÁRIOS ASSISTIDOS PELO BRASIL NAS ÚLTIMAS DUAS SEMANAS, SE CONTINUADOS, COLOCARÃO EM RISCO A DEMOCRACIA.
O SINAL DE ALERTA DO CLUBE MILITAR ESTÁ DADO, NA MEDIDA EM QUE CHAMA A ATENÇÃO DOS MINISTROS PARA QUE NÃO CONFUNDAM “DISPUTA POLÍTICA” COM “BANDIDAGEM PURA” .
PARA O PRESIDENTE DO CLUBE, GENERAL ROBERTO PIMENTEL, OS JULGAMENTOS SECTÁRIOS ASSISTIDOS PELO BRASIL NAS ÚLTIMAS DUAS SEMANAS, SE CONTINUADOS, COLOCARÃO EM RISCO A DEMOCRACIA.
Leia, na
íntegra, o artigo assinado pelo General Roberto Pimentel, publicado
na página do Clube Militar
“Ouvi de uma
importante personalidade do Judiciário que a crise política atual não encontra
paralelo com a vivida em 1964.
Segundo ele,
não havia, nos idos de 64, um Poder Judiciário com independência institucional,
o que só seria alcançado após as reformas ocorridas na década de 70,
ratificadas pela Constituição Federal de 1988.
Ademais,
segundo essa autoridade, não havia, como hoje, instituições consolidadas e
independentes, tais como Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério Público.
O Poder
Judiciário não teria, portanto, à época, capacidade político-institucional para
declarar a ausência de legitimidade do governo e, igualmente, coibir as
tentativas do Executivo de subjugar a oposição, bem como as ideias golpistas de
parte do governo que apregoava abertamente o fechamento do Congresso Nacional.
Para essa
autoridade, nos dias atuais, com as instituições consolidadas, apenas o Poder
Judiciário pode declarar constitucionalmente a eventual ausência de
legitimidade (presumida pela eleição formalmente vitoriosa através do voto
popular) do chefe de Estado e de Governo.
Concordo com
tudo que foi dito por ele e, exatamente por isso, acredito que as decisões
precisam ser tomadas com a rapidez que a gravidade da situação exige. Não é
difícil vislumbrar, no momento atual, a possibilidade de agravamento da insatisfação
popular ou, até mesmo, de uma convulsão social. Os ingredientes explosivos
estão aí: inflação alta, desemprego, corrupção, violência fora de controle e
sistemas públicos de saúde e educação em frangalhos.
O nosso Poder
Judiciário, em razão de um sistema legal que abriga brechas para intermináveis
recursos e outras chicanas que saem do arsenal de caros advogados, por vezes,
acaba passando a impressão para a população de que não se move com a necessária
agilidade. Isso se torna, na prática, um anteparo contra a punição ou um
instrumento para adiá-la até o limite da prescrição.
Por outro
lado, temos que considerar ainda as dúvidas que pairam sobre a imparcialidade
de alguns membros da mais alta corte do país. Nesta semana, algumas medidas
liminares concedidas por ministros do STF podem, em uma primeira análise,
parecer uma intromissão indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Tudo
que não precisamos na atual conjuntura, onde já vivenciamos graves crises
política e econômica, é de uma crise institucional. Para tanto, é necessário
que os magistrados, não só os da Suprema Corte, julguem de acordo com a lei e
não de acordo com as suas convicções político-ideológicas.
É insuportável
para a população ver grande parte da cúpula dirigente do país envolvida em
graves atos ilícitos. Isso não pode ser tratado como disputa política, é pura
bandidagem.
Não se pede
aqui açodamento aos senhores juízes, mas o material já colhido pela Polícia
Federal e pelo Ministério Público parece suficiente para seguir em frente.
Não há o que
protelar.
Estão brincando com fogo.”
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