21/10/2015
“E AGORA LULA?” JANOT PASSA A BOLA PARA MORO, QUE VAI AVALIAR
ENVOLVIMENTO DE LULA
JUIZ AVALIARÁ PAPEL DE LULA (SEM FORO
PRIVILEGIADO) NO PETROLÃO
Lula
definitivamente nas mãos de Sérgio Moro, a pedido do procurado Geral da
República.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu – e o ministro
Teoria Zavascki deferiu – o desmembramento do depoimento do lobista Fernando
Soares, o “Fernando Baiano”, sob acordo de delação premiada, mantendo no âmbito
do Supremo Tribunal Federal (STF) a parte que trata de políticos e autoridades
com foro privilegiado, e enviando todo o restante ao juiz federal Sérgio Moro,
que coordena a Operação Lava Jato.
Como ex-presidente, Lula não tem direito a foto privilegiado.
Apenas autoridades no exercício do cargo têm essa prerrogativa.
No Brasil, são
22 mil ao todo. Com medo de ser alcançado pela força-tarefa da Lava Jato, Lula
cogitou pedir sua nomeação para o ministério do governo Dilma, para, com
isso,ganhar direito ao foro privilegiado.
Foro por prerrogativa de função é
definido pelo art. 102, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal.
Entre os casos remetidos a Sérgio Moro pela PGR estão
empresários como o fazendeiro José Carlos Bumlai e políticos sem privilégio
de foro, como o ex-presidente Lula.
Na prática, o chefe da PGR, Rodrigo
Janot, transferiu para Moro a decisão de abrir ou não inquérito para apurar o
envolvimento do ex-presidente Lula na roubalheira da Petrobras.
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera provado que o
esquema bilionário de corrupção na estatal foi implantado durante o governo
Lula, em 2005, por meio de figuras-chave como o então ministro José Dirceu
(Casa Civil) e de prepostos na petroleira como os diretores, hoje presos, que
representavam os interesses de partidos como PT, PMDB e PP.
O ex-presidente Lula foi citado em diversas ocasiões, no curso
das investigações da Lava Jato, até que Fernando Baiano revelou que chegou a
pagar R$ 3 milhões de “comissão” cobrada por José Carlos Bumlai, amigo de Lula,
por possibilitar um negócio do interesse lobista.
Segundo o relato de Baiano,
Bumlai contou que r$ 2 milhões seriam destinados a uma nora do ex-presidente.
Há também relatos sobre dinheiro sujo entregue a filhos de Lula.
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