IMPEACHMENT ► LEWANDOWSHI RASGOU A CONSTITUIÇÃO NO SENADO FEDERAL.

 

Lewandowski rasgou a Constituição juntando feitiçarias do passado e do presente. Ou: O caso Collor

Presidente do Supremo rasgou a Constituição, mas tentando se encorar em leis e no passado


Atenção!

Aqui vai um recado importante para os justiceiros. 

Sempre que se recorre a alguma gambiarra legal para atender a clamores públicos, ainda que, na aparência, isso privilegie a boa causa, o cipó de aroeira volta no lombo de quem mandou dar, como dizia uma musiquinha de protesto. 

Atenção! A decisão de Lewandowski é inconstitucional, sim.

O Parágrafo Único do Artigo 52 é explícito. Vota-se o impedimento junto com a inabilitação.

Não há a possibilidade de fazê-lo de modo separado.


Lá se define que, em caso de crime de responsabilidade, vota-se "a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."


E onde Lewandowski foi se escorar? No Artigo 312 do Regimento Interno do Senado, que obriga a que seja destacado um texto do que está sendo votado desde que isso seja a demanda da bancada de um partido. Se essa bancada abrigar de 3 a 8 parlamentares, tem-se direito a um destaque; de 9 a 14, dois; mais de 14, até três.

Há mais. Com efeito, o Artigo 68 da Lei 1.079 dispõe o seguinte: 

Art. 68. O julgamento será feito, em votação nominal pelos senadores desimpedidos que responderão "sim" ou "não" à seguinte pergunta enunciada pelo Presidente: "Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?"


Parágrafo único.

Se a resposta afirmativa obtiver, pelo menos, dois terços dos votos dos senadores presentes, o Presidente fará nova consulta ao plenário sobre o tempo não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado deverá ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública.

Então Lewandowski pode decidir seguir a Constituição, o Regimento ou lei, eventualmente uma combinação dos dois últimos? É claro que não! Ele está obrigado a aplicar a Carta Magna. Não pode fatiar e pronto!

Mas Lewandowski é cobra criada, né? Ele não virou boneco nas ruas à-toa. Ele é mestre em certas artes. Vamos voltar um pouco no tempo.

Quando Fernando Collor renunciou a seu mandato, é evidente que a continuidade da sessão que decidiu pela sua cassação — com a consequente inabilitação — não deveria ter acontecido.

 

Não se cassa um mandato que não existe.


E não existia a Lei da Ficha Limpa.


O mandato, pois, ele já havia perdido como consequência da renúncia.


A inabilitação só poderia ser votada COM a cassação, como está na Carta. Ele, então, recorreu ao Supremo.


Como três ministros havia se declarado impedidos na questão, o placar ficou em 4 a 4 — num julgamento que só aconteceu em 1993.

Chamaram-se três ministros do STF para compor o colegiado, e ele perdeu.


Sua inabilitação foi confirmada.


Ao se fazer isso, muitos poderiam dizer:


"Ora, considerou-se que a inabilitação está casada com o impedimento".


Ocorre, meus caros, que ele havia renunciado — logo, mandato não havia mais.


E se acabou votando, então, a inabilitação como elemento distinto da cassação. FRAUDAVA-SE A CONSTITUIÇÃO NA PRÁTICA.

Entenderam a leitura sinuosa a que se entregou este senhor? O que fazer? Bem, recorrer ao Supremo, é claro.

A questão agora é quem pode fazê-lo e com qual instrumento. 

GOVERNO► CAIADO É PRIMEIRA BAIXA NA TROPA ALIADA DE MICHEL TEMER.


A atuação de Renan Calheiros e de parte do PMDB na manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff foi a gota d'àgua para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.


Menos de duas horas após o impeachment ele já anunciou que não fará parte da base do governo e terá uma atuação independente.


Nos últimos dias o senador já vinha reclamando da falta de pulso do governo para realizar o ajuste fiscal que considera necessário e condenava a complacência do governo com aumentos aos servidores públicos em meio à grave crise de emprego e renda.

F1- ATENÇÃO ► MORRE O PILOTO MICHAEL SCHUMACHER AOS 47 ANOS DE IDADE.

O piloto de F1, Michael Schumacher, morreu no fim da manhã desta terça-feira aos 47 anos. Segundo os médicos, só um milagre poderia salvar Michael.

Ainda segundo informações, Michael Schumacher não pesava mais que 45 quilos e que seu estado foi muito difícil para medicina.

A morte foi  confirmada pelo médico que operou Michael Schumacher, o Dr. Geroge Hertur ainda não há informações sobre o velório do piloto.

Por ano, o tratamento de Michael Schumacher custou mais de 47 milhões, vale lembrar que o piloto estava internado desde 2013.

ATENÇÃO ► DILMA AFASTADA TEM REVELAÇÃO BOMBÁSTICA A FAZER. NÃO DEIXE DE ASSISTIR!

Resultado de imagem para IMAGENS DILMA DISCURSO 31-08-2016

Entrevista do Lula ao Jornal New York Times: https://youtu.be/3c5cOZKJ6CM

Lula mensalão....: https://youtu.be/XytJC48I8w8

Dilma um desastre: https://youtu.be/_1dEHiJ37L8

Lula sem caráter: https://youtu.be/u74Ef-SM1C4

Dilma manda 4 bi para Cuba: https://youtu.be/Yfh34Ksivc8

Dilma a mais burra: https://youtu.be/j-ZDqNHUYfI

Covardia! Bando do PT ameaça a Drª Janaina Paschoal: https://youtu.be/WTnaG_-_jb4

A casa caiu! Polícia federal na Friboi: https://youtu.be/4fQuskzdYcU

Vergonha! Vergonha! Delegados que denunciaram Lula são afastados: https://youtu.be/ZZEirH-xrgU

DILMA DÁ UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ! OFENDEU DEPUTADOS E SENADORES:https://youtu.be/tIN3fpRt1o0

POR FAVOR PF, DÊ UM BASTA NISSO! MST E PT ESTÃO QUEIMANDO O BRASIL.https://youtu.be/Ym3pOvEPpJo

NESTOR CERVERÓ ABRE O JOGO! DILMA SABIA DE TUDO. E AGORA, STF?https://youtu.be/gRwtFVMTkQY

DILMA E PT DÃO "BOLSA FAMÍLIA" ATÉ PARA EMPRESÁRIOS! MARACUTAIA DOS VOTOS DE CABRESTO.https://youtu.be/C8edhJp-miA

LULA, PT, DILMA E TERRORISMO! FORO DE SÃO PAULO É UMA GRANDE AMEAÇA.https://youtu.be/vF58W86gVqw

LULA PRECISA IR PRA CADEIA! SAIBA O PORQUE DESSA URGÊNCIA. https://youtu.be/Wf7LUVJMB14

DILMA A MULHER MAIS BURRA DO BRASIL PARTE ll. https://youtu.be/oyAT3fG5EZI

MARQUETEIRO DE DILMA ENTREGA TUDO. ELA VAI SAIR DO impeachment DIRETO PARA CADEIA.https://youtu.be/BgmBJ3K8YG4

ATÉ FALAR SOBRE DEUS SERÁ PROIBIDO! PT, LULA E DILMA QUEREM IMPOR DITADURA NO BRASIL.https://youtu.be/F1SI0buHYVQ

A MALDIÇÃO DA DILMA! PETISTA SOBE EM POSTE PARA VER DILMA E É ELETROCUTADO.https://youtu.be/LP8JuVebIJM

FRACASSO NO COMÍCIO DO PT! MESMO PAGANDO R$50,00 QUASE NINGUÉM APARECE.https://youtu.be/RBlsLIJ0thg

MENTIROSA! DILMA, LULA PT E FACEBOOK, QUEREM NOS CENSURAR. DIVULGUEM!!https://youtu.be/MxW2n8aXcEs

LULA DIZ QUE É UMA JARARACA E QUE AINDA ESTÁ VIVO! CUIDADO POVO!https://youtu.be/JIZFUp1m6y4

PÁTRIA EDUCADORA DE DILMA E PT. VEJA QUE EXEMPLO! https://youtu.be/lCg1-qzx_Kc

GLOBO DESMASCARA LULA! O TRIPLEX NO GUARUJÁ É DELE. MENTIROSO!https://youtu.be/wld7pCX7RbQ

SAIU NA GLOBO NEWS! LULA DEBOCHA DA PF E MP. DIZ QUE NÃO PROVAR NADA.https://youtu.be/krecLUfQ564

LULA RECORRE A ONU PRA FUGIR DO JUIZ SÉRGIO MORO. https://youtu.be/qqOapOvDg60

UMA BREVE TRAJETÓRIA DA VIDA DE LULA, QUASE NA CADEIA! https://youtu.be/hZN6EKSRhUc

DEPUTADO DO PT TENTA ATACAR O JUIZ SÉRGIO MORO E É HUMILHADO NA CÂMARA.https://youtu.be/y5QH0BhAvZ8

JUIZ GILMAR MENDES PEDE A CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PT. https://youtu.be/Dws082UJt7U

MULHER E FILHOS DE LULA SÃO CHAMADOS PARA DEPOR NA PF. CADEIA NELES!https://youtu.be/4s9ciuzbA_o

LULA DIZ QUE O POVO AGORA PODE IR DE AVIÃO PARA PARIS TRANQUILAMENTE.https://youtu.be/9DcsqXXbOio

MALDITO LULA SE OPÕE AO PLANO REAL E DIZ QUE COLLOR E RENAN DÃO SUSTENTAÇÃO AO GOVERNO. https://youtu.be/J98KKsWKUL4

DILMA DIZ QUE TEMER A SUBSTITUIRÁ A ALTURA, QUE ELE TEM MUITA EXPERIÊNCIA.https://youtu.be/SWBRTOgagxY

MAGNO MALTA "ESMAGA" ARGUMENTOS DOS ESQUERDOPATAS. PARABÉNS MAGNO!https://youtu.be/PfTsrNdXUrM

ESQUERDOPATAS NÃO SUPORTAM OUVIR A VERDADE. OLHA A CORAGEM DESSE JOVEM!https://youtu.be/O9jpYlN0cjQ

FIM DO MST! JAIR BOLSONARO VAI ACABAR COM A FARRA DESSES LADRÕES DE TERRAS.https://youtu.be/eLFNhjIYdS8

DILMA VIRA RÉ NO PROCESSO DE IMPEACHMANT. AGORA É O FIM! https://youtu.be/HGfFSkAmjbU

DILMA É ENTREVISTADA POR REPÓRTER PORTUGUÊS E É HUMILHADA. https://youtu.be/_dHaRGlIyIE

ODEBRECHET DIZ EM DELAÇÃO QUE JOSÉ SERRA RECEBEU PROPINA DO CAIXA 2.https://youtu.be/eSswqApj2sQ

URNA ELETRÔNICA: PORQUE SÓ O BRASIL USA? O SEN. MAGNO MALTA DÁ MAIS UMA LIÇÃO.https://youtu.be/pGhLQa6cqdY

POLÍCIA FEDERAL APERTA O CERCO AOS FILHOS DE LULA! LULINHA DE ESTAGIÁRIO A MILIONÁRIO.https://youtu.be/V-BP2Zh0L_s

DEP. MAJOR OLÍMPIO FAZ ESQUERDOPATAS ESPUMAREM DE ÓDIO. ELE DISSE: SEUS LADRÕES!https://youtu.be/YFh0fG3DEjU

ALEXANDRE GARCIA DETONA CARTA QUE DILMA ENVIOU AO SENADO FEDERAL.https://youtu.be/HVzh_8XpP0c

CHEGA SER NOJENTO! DILMA TEM 160 FUNCIONÁRIOS A SUA DISPOSIÇÃO PAGOS PELO POVO.https://youtu.be/2GvgY5GRXm8

SÓ ASSIM VAMOS EVITAR QUE POLICIAL SEJA ASSASSINADO EM ABORDAGENS.https://youtu.be/2BTAxQ72fSE

INCRÍVEL! APRESENTADORA DE TV NO EXTERIOR CHORA AO FALAR DA CORRUPÇÃO DO GOVERNO DO PT. https://youtu.be/qD12kpRGliE

IMPEACHMENT 1 ► CAIADO DIZ QUE SEGUNDA VOTAÇÃO FOI ACORDÃO ENTRE 'PT e PMDB', E VAI RECORRER AO STF.

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Caiado diz que segunda votação foi acordão entre PT e PMDB e vai recorrer ao STF

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), repudiou a forma com a qual a votação do impeachment foi fatiada e afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Por aceitação do presidente da sessão Ricardo Lewandowski, o julgamento da presidente Dilma Rousseff foi separado em duas votações. Ela foi cassada por 61 a 20 votos, mas não teve sua inabilitação política validada em uma votação que não atingiu dois terços do plenário (42 a 36 a favor).


IMPEACHMENT 2 ► ADVOGADOS DE DILMA E DEM DEVEM RECORRER AO STF CONTRA RESULTADOS.

Senadores se dividem entre comemorar e protestar pelo resultado da votação no julgamento final do impeachment

  • Senadores se dividem entre comemorar e protestar pelo resultado da votação no julgamento final do impeachment
O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.
Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).
"Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal", afirmou Cardozo. 
"Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira."
Cardozo negou que o placar tenha sido "um pouco" favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.
"Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma", afirmou.
Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.
Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment
A presidente teve seu mandato cassado mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. 
"Não existe essa possibilidade na Constituição", disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

SENADORES CANTAM O HINO APÓS APROVAÇÃO DO IMPEACHMENT 

IMPEACHMENT 3 ► GOLPE NO IMPEACHMENT E NA FICHA LIMPA

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Claudio Dantas explica os desdobramentos da decisão esdrúxula do Senado que mantém Dilma apta a exercer cargo público.

IMPEACHMENT 4 ► O GOLPE NO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO

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O GOLPE NO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO

  
A Constituição é clara, transparente: o impeachment de um presidente significa a perda do cargo, COM INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Leiam:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;
II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; (...)
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
O impeachment e a inabilitação são INDISSOCIÁVEIS.
O PT e Lewandowski estão promovendo um golpe na Constituição.

Lewandowski ignorou o STF

  
No julgamento do mandado se segurança 21689, o STF decidiu que a inabilitação não é pena acessória.

Leiam, por favor:
"No sistema do direito anterior à Lei no 1.079, de 1950, isto é, no sistema das Lei nos 27 e 30, de 1892, era possível a aplicação tão-somente da pena de perda do cargo, podendo esta ser agravada com a pena de inabilitação para exercer qualquer outro cargo (Constituição Federal de 1891, art. 33, § 3o; Lei no 30, de 1892, art. 2o), emprestando-se à pena de inabilitação o caráter de pena acessória (Lei no 27, de 1892, artigos 23 e 24). No sistema atual, da Lei no 1.079, de 1950, não é possível a aplicação da pena de perda do cargo, apenas, nem a pena de inabilitação assume caráter de acessoriedade (CF, 1934, art. 58, § 7o; CF, 1946, art. 62, § 3o; CF, 1967, art. 44, parág. único; EC no 1/69, art. 42, parág. único; CF, 1988, art. 52, parágrafo único; Lei no 1.079, de 1950, artigos 2o, 31, 33 e 34)."

Renan: a versão e o fato

  
Renan Calheiros tenta colar a versão de que, ao ajudar a rasgar a Constituição e manter os direitos políticos de Dilma Rousseff, ele quis manter um canal aberto do governo com o PT.

Papo furado: ele só quer chantagear Michel Temer.

IMPEACHMENT 5 ► CAUTELA BOLSA APROFUNDA PERDAS.

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STF à passarinho

  
Ricardo Lewandowski foi indicado ao STF por um amigo de Lula, dono de um restaurante em São Bernardo do Campo, conhecido por seu frango à passarinho.
Tragam a conta, por favor.

Cautela: Bolsa aprofunda perdas

  
A Bolsa também dá sinais de cautela com a vida pós-impeachment. Por volta das 16h20, o Ibovespa recuava 1,75%, aos 57.651 pontos.
Assim como no mercado de câmbio, há dúvidas sobre a capacidade de Temer manter a base unida, após Renan liderar os votos que garantiram a manutenção dos direitos políticos a Dilma, apesar de sua cassação.
Soma-se a isso o próprio cenário do mercado de capitais no Brasil e no mundo. “As bolsas já estão realizando lucros há duas semanas”, afirma a O Financista Pedro Galdi, analista de investimentos da Upside Investor. Ou seja, os investidores já estão vendendo ações para embolsar lucros ou evitar maiores perdas.
A tendência, contudo, é de alta, segundo Galdi. “Os investidores serão mais seletivos”, diz. "As boas opções são as ações de empresas ligadas a infraestrutura".

Dólar estável: mercado em alerta com Renan

  
O dólar opera com estabilidade nestas primeiras horas pós-impeachment. Por volta das 15h30, apresentava uma pequena queda de 0,19% e era cotado a R$ 3,234. Este é um sinal eloquente de que o mercado está preocupado com o pós-impeachment.
“O mercado está desconfortável com o resultado da segunda votação”, afirma Ricardo Gomes da Silva, superintendente de câmbio da Correparti, a O Financista.
O resultado do impeachment ficou dentro do esperado pelos analistas. O problema foi a votação seguinte, que preservou os direitos políticos de Dilma. Ao se pronunciar favoravelmente a Dilma, Renan rachou a base e mostrou que Temer não terá vida fácil.

Como isso se expressa em números? Por volta das 13h30, quando o impeachment foi aprovado, o dólar estava em R$ 3,2293. Com a manobra de Renan, uma hora depois, a moeda americana subia para R$ 3,2532.

GOVERNO TEMER ► MAL COMEÇOU, E JÁ PERDE APOIO IMPORTANTE N CONGRESSO.

Temer promete a Aécio subscrever mandado de segurança

Brasil 31.08.16 
De Maria Lima, de O Globo:
"Assustado com a reação do PSDB e Democratas a participação do PMDB na votação que livrou a presidente cassada Dilma Rousseff da inabilitação política, o presidente Michel Temer ligou para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves e prometeu subscrever o Mandado de Segurança que os partidos liderados pelo PSDB vai impetrar ainda hoje no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do Senado.
-- Foi um gesto do presidente Michel Temer para provar que não participou de nenhum acerto para livrar Dilma da cassação de seus direitos políticos. 
Isso azeda a relação dos aliados num momento extremamente delicado do país e do governo.
Estou tentando colocar panos quentes para segurar.
O Aloysio Nunes quer entregar o cargo de líder do governo e o Cássio Cunha Lima disse que vai entrar de licença e não dá mais uma palavra em defesa do governo depois desse absurdo que foi perpetrado com o apoio do PMDB.
O Caiado também está dizendo que está fora - disse Aécio."

O governo começa com a base esfacelada

Brasil 31.08.16 14:11
Renan Calheiros ganhou a queda de braço com Michel Temer.
O governo começa com a base esfacelada.

PSDB vai ao STF

  

Aécio Neves avisa que o partido vai recorrer ao STF da decisão de manter os direitos políticos de Dilma Rousseff.

 Dilma Rousseff foi cassada.
Mas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski deram um golpe para livrá-la de Sergio Moro.
Os senadores rasgaram a Constituição e decidiram que ela poderá ocupar cargos públicos, que lhe garantam foro privilegiado.

A repercussão no TSE

  
Se Dilma Rousseff tivesse perdido os direitos políticos, a ação que corre no TSE contra a chapa PT/PMDB perderia força.
Com a manutenção dos seus direitos, a ação deverá seguir no mesmo ritmo.

Michel Temer precisará continuar a lutar para separar as suas contas de campanha das de Dilma.

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🙏🏼 😪 MEDICO RELATA AS DORES QUE JESUS SENTIU NA CRUZ 😪 🙏🏼

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