Presidente do TSE criticou afirmação do colega de STF, segundo quem impeachment de Dilma foi 'tropeço' da democracia
O ministro Gilmar Mendes analisou a
conduta do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski,
ao comandar o processo de impeachment de Dilma Rousseff (Fellipe
Sampaio/SCO/STF/VEJA)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta
quinta-feira que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff
foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma
resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski,
que lamentou o impeachment de Dilma Rousseff, classificando o episódio como “um
tropeço na democracia”.
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do
fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição,
no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao
analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução
do processo de impeachment.
Durante o julgamento, Lewandowski decidiu aceitar o
destaque apresentado pela bancada do PT, que pediu que a votação do impeachment
fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma
manteve os direitos políticos – embora tenha tido o seu mandato cassado.
O comentário de Lewandowski sobre o impeachment foi
feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski criticou o
modelo de presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da
Constituição Federal.
“Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos
assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um
ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós
temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens,
consigam mudar o rumo da história”, afirmou Lewandowski.
No dia 1º deste mês, um dia depois de o Senado
decidir pela cassação de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes disse que a votação
fatiada do processo de impeachment foi “no mínimo, bizarra” e não passaria “na
prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.
(Com Estadão Conteúdo)
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