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Publicado
em 14 de jan de 2018
em 14 de jan de 2018
Sob a pressão de decidir sobre a primeira sentença
que pode condenar um ex-presidente no Brasil em segunda instância, num clima de
polarização que ameaça tomar as ruas de Porto Alegre no próximo dia 24, três
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
se debruçam sobre o processo para reforçar ao máximo aspectos técnicos dos
votos que podem endossar ou não a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva a
nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O importante
não é só condenar ou absolver, é convencer o país — disse ao GLOBO um
integrante da corte. Os três magistrados que decidirão sobre o futuro do
ex-presidente primam pela discrição e se fecharam em copas, mantendo o sigilo
sobre seus votos mesmo dentro de seus próprios gabinetes. Até nos corredores do
TRF-4 evita-se mencionar o julgamento, principalmente depois da manifestação
pública de uma chefe de gabinete da presidência do tribunal, que defendeu a
prisão de Lula em seu perfil no Facebook. Apesar da repercussão do caso, ela
não foi censurada e sua opinião foi considerada, no TRF-4, normal numa
democracia. O recolhimento dos três desembargadores da Turma — o relator João
Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Laus — é a regra. A única
informação que o próprio tribunal divulgou é que Lula, se condenado, não seria
preso imediatamente, respeitando o direito da defesa aos recursos, os chamados
embargos de declaração e infringente. A principal preocupação é com a
segurança, pela necessidade de evitar qualquer tumulto durante o julgamento, de
forma que se sobressaia a imagem de imparcialidade da Justiça e o
distanciamento do embate político das ruas. O portão lateral da sede do TRF-4
foi fechado. Agora, só é possível entrar pela porta principal do prédio, que
passou a contar com a presença ostensiva de seguranças na grande escadaria de
acesso. A precaução é motivada pela ameaça do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) de tomar o Parque da Harmonia, do outro lado da rua, onde a
montagem de acampamentos já foi proibida pela Justiça até três dias depois da
sessão de julgamento de Lula. O TRF-4 é a última chance que a defesa de Lula
tem para questionar de forma ampla todo o processo e as provas relacionadas ao
tríplex do Guarujá, que resultou numa condenação de nove anos e meio de prisão
por corrupção e lavagem de dinheiro. Nas instâncias superiores, só é possível
questionar a legalidade das provas, não o poder de convencimento delas. A
rapidez com que o julgamento foi agendado contrasta com a expectativa de que os
três desembargadores tenham produzido textos longos para clarear cada ponto da
decisão. Devem ser contundentes o suficiente para que não reste dúvidas sobre a
decisão que, ressaltam as fontes ouvidas pelo GLOBO, será eminentemente
técnica. A candidatura de Lula à Presidência pode ser barrada em caso de
condenação e resultados negativos em instâncias superiores. Se os três
desembargadores forem unânimes, caberá apenas à defesa de Lula apresentar
embargo de declaração, instrumento de esclarecimento da decisão. Os juízes
podem divergir não apenas sobre condenar ou absolver, mas também sobre o tempo
da pena. Caso um deles apresente voto divergente dos demais, cabe um segundo
recurso, o embargo infringente, que leva o voto mais favorável ao réu a ser discutido
de forma ampliada por duas turmas da corte, a 8ª e a 7ª, mais a
vice-presidência, que comanda a sessão.
que pode condenar um ex-presidente no Brasil em segunda instância, num clima de
polarização que ameaça tomar as ruas de Porto Alegre no próximo dia 24, três
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
se debruçam sobre o processo para reforçar ao máximo aspectos técnicos dos
votos que podem endossar ou não a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva a
nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O importante
não é só condenar ou absolver, é convencer o país — disse ao GLOBO um
integrante da corte. Os três magistrados que decidirão sobre o futuro do
ex-presidente primam pela discrição e se fecharam em copas, mantendo o sigilo
sobre seus votos mesmo dentro de seus próprios gabinetes. Até nos corredores do
TRF-4 evita-se mencionar o julgamento, principalmente depois da manifestação
pública de uma chefe de gabinete da presidência do tribunal, que defendeu a
prisão de Lula em seu perfil no Facebook. Apesar da repercussão do caso, ela
não foi censurada e sua opinião foi considerada, no TRF-4, normal numa
democracia. O recolhimento dos três desembargadores da Turma — o relator João
Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Laus — é a regra. A única
informação que o próprio tribunal divulgou é que Lula, se condenado, não seria
preso imediatamente, respeitando o direito da defesa aos recursos, os chamados
embargos de declaração e infringente. A principal preocupação é com a
segurança, pela necessidade de evitar qualquer tumulto durante o julgamento, de
forma que se sobressaia a imagem de imparcialidade da Justiça e o
distanciamento do embate político das ruas. O portão lateral da sede do TRF-4
foi fechado. Agora, só é possível entrar pela porta principal do prédio, que
passou a contar com a presença ostensiva de seguranças na grande escadaria de
acesso. A precaução é motivada pela ameaça do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) de tomar o Parque da Harmonia, do outro lado da rua, onde a
montagem de acampamentos já foi proibida pela Justiça até três dias depois da
sessão de julgamento de Lula. O TRF-4 é a última chance que a defesa de Lula
tem para questionar de forma ampla todo o processo e as provas relacionadas ao
tríplex do Guarujá, que resultou numa condenação de nove anos e meio de prisão
por corrupção e lavagem de dinheiro. Nas instâncias superiores, só é possível
questionar a legalidade das provas, não o poder de convencimento delas. A
rapidez com que o julgamento foi agendado contrasta com a expectativa de que os
três desembargadores tenham produzido textos longos para clarear cada ponto da
decisão. Devem ser contundentes o suficiente para que não reste dúvidas sobre a
decisão que, ressaltam as fontes ouvidas pelo GLOBO, será eminentemente
técnica. A candidatura de Lula à Presidência pode ser barrada em caso de
condenação e resultados negativos em instâncias superiores. Se os três
desembargadores forem unânimes, caberá apenas à defesa de Lula apresentar
embargo de declaração, instrumento de esclarecimento da decisão. Os juízes
podem divergir não apenas sobre condenar ou absolver, mas também sobre o tempo
da pena. Caso um deles apresente voto divergente dos demais, cabe um segundo
recurso, o embargo infringente, que leva o voto mais favorável ao réu a ser discutido
de forma ampliada por duas turmas da corte, a 8ª e a 7ª, mais a
vice-presidência, que comanda a sessão.
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