A denúncia foi apresentada no
âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de 2016, no
Tocantins
O Ministério Público (MPF) Federal (MPF) denunciou os
ex-governadores Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD) e o
deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), pelo suposto desvio de mais de
R$ 35 milhões de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica e recuperação
de vias públicas estaduais e vias urbanas em Tocantins. A denúncia foi
apresentada no âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de
2016.
Os
ex-governadores e o deputado são acusados de peculato, corrupção, desvio de finalidade
e lavagem de dinheiro. Na época dos fatos, Eduardo Siqueira Campos era
secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da
Gestão Pública do Estado. O deputado foi alvo da 4ª fase da operação.
A
denúncia da Procuradoria abarca ainda o ex-secretário de Infraestrutura e
presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins
(Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e
Conservação de Rodovias da Agetrans Renan Bezerra de Melo Pereira e o
empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL - Eletro
Hidro.
Quando
a "Ápia" foi deflagrada, Sandoval foi alvo de mandado de prisão
temporária e Siqueira Campos, que é pai de Eduardo, conduzido de forma
coercitiva para depor. Os dois ex-governadores e o ex-presidente e Alvicto
Nogueira já foram alvo de denúncia da Procuradoria, em dezembro de 2018, por
suposta fraude a processos licitatórios e cartel.
Em
janeiro, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito
empreiteiros pelos crimes de fraude em licitações e formação de cartel apurados
na operação. Segundo a Procuradoria, "os agentes públicos, com autorização
e supervisão dos ex-governadores, fraudaram licitação para que a Eletro Hidro
realizasse as obras em vias públicas do Estado e realizaram ainda aditivos
contratuais ilegais e medições fraudulentas".
O
grupo teria desviado recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil,
mediante três operações de crédito que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão,
segundo a denúncia.
Dois
contratos foram assinados por Siqueira Campos e um por Sandoval. Do valor total
das operações de financiamento, pelo menos R$ 971,4 milhões foram destinados
para obras de pavimentação asfáltica e outras obras a ela relacionadas, indica
o Ministério Público Federal.
As
investigações apontam que, para garantir a escolha da empresa nas licitações, o
grupo cobrava de 10% a 17% do valor de cada pagamento das obras da Agetrans.
Para
lavar o dinheiro, afirma a Procuradoria, o grupo teria criado sociedades em
conta de participação, usado notas fiscais frias de aluguel de tratores,
contratado serviços advocatícios "inexistentes" e usado duas pessoas
físicas como "laranjas".
Além
das condenações dos ex-governadores e do parlamentar, a Procuradoria pede que seja
decretada a perda dos eventuais cargos públicos dos três e confisco de bens
"ilegalmente acrescidos a seus patrimônios".
Defesas
A
defesa do ex-governador Sandoval Cardoso informou que não irá se manifestar
sobre a acusação.
A
reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Siqueira Campos e de
todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal. O espaço está
aberto para as manifestações.
A
reportagem entrou com contato com o deputado Eduardo Siqueira Campos via
assessoria de imprensa, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para
manifestação do parlamentar.
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