Gianlucca Gattai julho 14, 2023
Essa é a 2ª maior condenação por dano moral coletivo pela
prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o país
Filho do fundador das Casas
Bahia, Saul Klein foi condenado na quinta-feira (14) pela Justiça do Trabalho a
pagar R$ 30 milhões por aliciar mulheres e adolescentes com falsas promessas de
emprego e explorá-las sexualmente.
O empresário também submetia as vítimas a condições análogas às da escravidão.
A decisão da Justiça do Trabalho atende
pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A indenização será revertida para três instituições sem fins
lucrativos. Cabe recurso por parte de Saul Klein.
O Ministério Público do
Trabalho investigou o caso e constatou que Saul Klein cooptava adolescentes e
jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade, com a falsa promessa
de que iriam trabalhar como modelos.
Segundo o MPT, as mulheres e adolescentes eram inseridas “em um criminoso esquema de exploração
no sítio de Saul Klein, sendo obrigadas a manter relações sexuais com o réu
durante dias, sob forte violência psicológica e vigilância armada”.
“Além de sofrerem restrição de liberdade e de realizarem práticas
sexuais forçadas, situações que geraram graves consequências psicológicas para
as vítimas, ainda foram contaminadas por doenças sexualmente transmissíveis,
como atestado por ginecologista que as atendia durante os eventos”, afirma o MPT na denúncia.
Segundo o órgão, essa é a 2ª maior condenação por dano moral
coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em
todo o Brasil.
O Judiciário reconheceu na sentença que foi comprovado, para fins
trabalhistas, que o réu Saul Klein mantinha diversas mulheres em condição
análoga à de escrava, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor.
Na decisão, a Justiça ainda salientou que o esquema mantido por
Saul Klein para satisfazer seus desejos pessoais feriu aspectos íntimos da
dignidade da pessoa humana, causou transtornos irreparáveis nas vítimas e mudou
definitivamente o curso da vida de cada uma delas.
Saul Klein foi condenado ao pagamento de indenização, a título de
dano moral coletivo, no valor de R$ 30 milhões.
Também foi imposta uma multa de R$ 100 mil por cada vez que Klein
descumprir a pena.
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