Cerca de cem propostas para endurecer o combate aos crimes que envolvem a administração pública tramitam no Congresso.
Beto Oliveira
Francisco Praciano: a economia brasileira perde R$ 30 bilhões por ano com a corrupção.
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção vai realizar uma série de debates sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional relativos ao tema. De acordo com o coordenador da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o primeiro deles deverá ocorrer já em maio. Veja►►
Cerca de cem propostas para endurecer o combate aos crimes que envolvem a administração pública tramitam no Congresso, segundo levantamento feito pela frente. A maioria está no Parlamento há mais de dez anos. Dessas, 21 aguardam apenas a votação em Plenário.
Segundo Praciano, a frente vai trabalhar junto às presidências da Câmara e do Senado para que os projetos da área não fiquem parados: "A corrupção é sistêmica, é organizada. Há lobbies que não conhecemos, mas que certamente são fortes no sentido de não deixar o combate à corrupção fazer parte da pauta desta Casa."
Perdas com a corrupçãoO coordenador da frente cita uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas segundo a qual a economia brasileira perde R$ 30 bilhões por ano com a corrupção. "Em análise da Transparência Internacional, em uma lista de 180 países, variando do menos corrupto para o mais corrupto, o Brasil ocupa o 69º lugar", acrescenta.
Perdas com a corrupçãoO coordenador da frente cita uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas segundo a qual a economia brasileira perde R$ 30 bilhões por ano com a corrupção. "Em análise da Transparência Internacional, em uma lista de 180 países, variando do menos corrupto para o mais corrupto, o Brasil ocupa o 69º lugar", acrescenta.
Metade das propostas que tramitam no Congresso trata especificamente de tornar mais rígido o combate à corrupção e mais transparentes os gastos públicos e de campanhas políticas.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, reclama que falta uma organização dos projetos: "Muitas vezes eles se referem aos mesmos assuntos, não têm muita coerência."
SistematizaçãoAbramo acredita que é preciso reavaliar os projetos já em tramitação e, se for o caso, fazer outras propostas, mais resumidas e objetivas. Ele sugeriu a criação de uma comissão que uniformize os projetos, reunidos em um número menor, para atacar diversos aspectos da corrupção. "Também é muito boa ideia ouvir a opinião de fora do ambiente político. Isso é fundamental", observa.
Francisco Praciano concorda que é preciso debater as propostas com organizações da sociedade ligadas à fiscalização do uso do dinheiro público. "A corrupção pode existir pontualmente, mas não pode ser facilitada pela fragilidade da ordem jurídica, pela falta de regras. Vamos colaborar aqui por meio de projetos do Legislativo para aperfeiçoar o sistema de fiscalização de recurso público", conclui.
Veja a lista dos projetos sobre o combate à corrupção.
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