ter , 9/8/2011
Redação Época
O G1 informa que a Polícia Federal anunciou na manhã desta terça-feira (9) a prisão de 38 pessoas acusadas de desvio de dinheiro público no Ministério do Turismo e que entre os detidos está o número dois da pasta, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa.
Conforme a PF, a ação visa "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União". Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrase). |
Ainda não há informações sobre quais são as acusações específicas contra cada um dos presos.
Quem é Frederico da Costa
Na primeira semana de governo, ÉPOCA revelou que Frederico da Costa enfrentava investigações e conflitos de interesse em diversas frentes e que sua nomeação para o segundo posto mais importante no Ministério do Turismo deveria ser repensada pelo governo. A promoção de Costa a secretário executivo foi patrocinada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais. A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país. |
Além do conflito de interesse na gestão de verbas que beneficiam negócios de sua família, Frederico da Costa enfrentava, segundo a reportagem de ÉPOCA em janeiro, acusações de fraude e desvio de dinheiro público. No final da década de 1990 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Os bens de Frederico estão, por isso, bloqueados pela Justiça Federal do Tocantins.
Na semana seguinte à primeira reportagem sobre a ficha suja do secretário-executivo do Turismo, ÉPOCA publicou novo texto afirmando que a presidente Dilma Rousseff havia sido informada dos problemas envolvendo Frederico da Costa. Mantê-lo no cargo significava não cumprir os rígidos critérios estabelecidos por ela própria sobre para o preenchimento dos principais postos de confiança do governo. Se a determinação tivesse sido cumprido, hoje a prisão noticiada seria a de um ex-secretário-executivo de um ministério, e não a do segundo homem forte do Ministério do Turismo.
José Antonio Lima
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