Imóvel adquirido por meio de financiamento deverá ser informado pelo valor efetivamente pago em cada ano
Pergunta:
"No ano passado, comprei um imóvel. O dinheiro utilizado foi do FGTS, empréstimos feitos com a família e financiamento feito pela Caixa Econômica. Não tenho a menor ideia de como declarar isso. Como faço?"
Resposta - Eliana Lopes:
A compra de imóvel deve ser informada na ficha Bens e Direitos da Declaração de Ajuste Anual pelo custo de aquisição.
Assim, o contribuinte deverá descrever o bem na coluna discriminação (data, forma de pagamento, nome e CPF do vendedor do imóvel) e os respectivos saldos em 31/12/2010 e em 31/12/2011. Como o bem foi adquirido em 2012, informar saldo R$ 0,00 na coluna 31/12/2011. Na coluna 31/12/2012, deverá compor o valor efetivamente pago até esta data, somando o valor do FGTS, empréstimos e as parcelas pagas do financiamento.
Adicionalmente, deverá fazer os seguintes lançamentos:
- O valor utilizado referente ao saque do FGTS deverá ser informado na Ficha Rendimento Isentos e Não-tributáveis, linha 3 – “Indenização por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”.
- Empréstimos feitos com pessoa física, devem ser lançados na Ficha Dívidas e ônus Reais, sob o código 14 – “Pessoas físicas”. Informar os dados do credor (nome e CPF) e data do empréstimo. Incluir saldo R$ 0,00 na coluna 31/12/2011 e o saldo devedor na coluna 31/12/2012.
Imóvel adquirido por meio de financiamento deverá ser informado pelo valor efetivamente pago em cada ano, até a quitação do imóvel. Nos anos subsequentes, agregam-se os valores pagos ao custo de aquisição, até a quitação do imóvel."
*Eliana Lopes - coordenadora de Imposto de Renda da H&R Block
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