Perda de Autonomia►
DEMOROU MUITO
ESTA na pauta da Sessão de Hoje do Senado UMA Proposto de Emenda à Constituição (PEC) Que retira hum dos Poderes da caneta de Dilma Rousseff Mais apreciados pelas Administrações petistas: a proliferação de Ministérios, Empresas estatais e autarquias.
De autoria de José Agripino Maia, a PEC Altera o Instrumento fazer Executivo parágrafo parir Novos Órgãos da Administração Pública. Hoje, parágrafo se ampliar a Máquina, normalmente o Governo Envia AO Congresso hum Projeto de Lei Ordinária UO, Pior, Uma Medida Provisória.
Nos Dois Casos, basta Opaco uma maioria dos parlamentares presentes AO Plenário aprovem o Projeto UO a MP n Opaco Nasca Mais um Braço governamental.
A PEC de Agripino Maia determinações Que da Ministérios, autarquias e Empresas estatais Só poderão Sair do Papel na forma de Projeto de Lei Complementar. De Isso, na Prática, Aumenta a dificuldade do Processo. O Motivo: Exige-se maioria absoluta, OU SEJA, Metade Mais um que o total de parlamentares do Senado e da Câmara.
No Texto da PEC, Agripino Maia justificação:
- A Esplanada abrigava 21 ministros de e secretários los de 2002 e terminou o Ano de 2013 com 39. Um Estudo da Universidade de Cornell concluiu Opaco O Nosso Modelo de Gestão e o MESMO de Nações Como Congo (40 Ministérios), Paquistão (38), Camarões, Gabão, Índia e Senegal (34). Os EUA funcionam COM 15 Ministérios.
Embora a votação da PEC esteja Prevista parágrafo Hoje, Nao Será, será nenhuma Surpresa se a Oposição para obrigada a Adiar o Sonho de Tirar peso da caneta de Dilma. A Há na pauta UMA Medida Provisória, Antes Que Sera apreciada, e Localidade: Não Custa Nada a Renan Calheiros Mudar de IDEIA e remarcar uma apreciação de da PEC parágrafos outra de dados.
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