Dilma monta estratégia para evitar rejeição de Fachin pelo Senado
O risco de rejeição ao nome de Luiz Edson
Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez o governo
montar uma estratégia para anular as resistências à indicação.
O ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convocado pela presidente Dilma Rousseff,
mesmo depois de uma cirurgia, para viabilizar a aprovação do nome no Senado.
A carta
com assinatura de juristas de diferentes vinculações já foi parte desse
movimento. Ives Gandra Martins e Miguel Reale Jr, mais próximos de partidos de oposição,
Dalmo Dallari e Sepúlveda Pertence, mais à esquerda, assinaram carta de apoio
ao nome de Fachin.
O
presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, também foi acionado para
diminuir as desconfianças de senadores em relação ao nome de Fachin.
+JOTA: Observatório da Legislação
Nessa
segunda-feira (27/04), o ministro da Justiça insistiu em falar bem de Fachin
para jornalistas que estavam interessados em ouvi-lo sobre a extradição do
ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no
esquema do mensalão e foragido na Itália.
“Fachin
tem conduta ilibada e irretocável.
Não tem nenhum fato que pudesse dizer que
ele tenha praticado conduta indevida”, disse após evento no Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
“Eu
acredito que por seu currículo, histórico e seriedade, e reconhecimento
de todos da área jurídica em relação ao papel que tem na área jurídica.
Não
tenho a menor dúvida que foi excelente indicação e entendo que o Senado, ao
apreciar esses fatos, chegará a conclusão”, acrescentou.
Cardozo
confirmou que o gvoerno tenta, junto aos senadores, mostrar as qualidades de
Fachin.
“Nós temos
dialogado com vários senadores para prestar os esclarecimentos e as informações
necessárias, e para transmitir a percepção de que vários juristas e ministros
do Supremo aplaudem a indicação de Fachin.
Isso está sendo transmitido aos
senadores que, evidentemente, decidirão com autonomia a partir das informações
colocadas à disposição”, relatou.
+JOTA; A política como inimiga
A sabatina
de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve ocorrer no dia 6
de maio.
Aprovado na CCJ, o nome será votado no plenário do Senado.
Nos últimos
dias, integrantes do governo e do STF afirmaram que Fachin estava cabisbaixo
com a resistência a seu nome.
Porém,
ouviu de ministros que o problema não está no seu currículo. Os obstáculos à
sua nomeação são políticos.
A indicação para esta vaga do STF ficou envolta na
crise política entre governo e base aliada, foi atingida pelos desentendimentos
entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), passou pelo clima de intrigas entre nomes cotados no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é permeada pelo temor de políticos
investigados na Operação Lava Jato e que serão julgados no Supremo.
Conforme
integrantes do governo envolvidos no processo de escolha de Fachin, tirando
tudo isso, descartando candidatos considerados inviáveis e tentando escapar das
negociatas políticos em torno dos nomes, esta foi a escolha considerada
possível.
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