MP denuncia Vaccari e Duque por lavagem de R$ 2,4 milhões
Acusação diz respeito a uso de gráfica mantida por sindicatos ligados
ao PT para lavar dinheiro de propina do petrolão
O Ministério Público Federal (MPF)
apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o ex-tesoureiro nacional do PT
João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque -
indicado pelo partido - e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do
grupo Toyo Setal, por lavagem de dinheiro no total de 2,4 milhões de reais.
O
crime foi revelado na 12ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu Vaccari
preventivamente e identificou pagamento de recursos desviados da Petrobras a
uma gráfica condenada por fazer propaganda eleitoral irregular para a
presidente Dilma Rousseff, em 2010.
De acordo
com a denúncia, o crime de lavagem de dinheiro foi cometido 24 vezes pelos
acusados entre abril de 2010 e dezembro de 2013.
Vaccari foi denunciado como
organizador do esquema - um agravante que pode elevar a pena do petista, caso
condenado.
O MPF pede ainda que os acusados paguem à Petrobras como
indenização, no mínimo, o dobro do valor lavado: 4,8 milhões de reais.
Segundo a
força-tarefa da Lava Jato, uma parte da propina que seria paga a Renato Duque
no esquema do petrolão foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás
(SOG), ao qual pertence Mendonça Neto, para a Editora Gráfica Atitude.
Com
aval de Duque, o pagamento foi solicitado por Vaccari em um encontro pessoal
com Mendonça Neto.
Por meio da Setec Tecnologia e da SOG, ele fechou dois
contratos falsos de compra de anúncios com a Editora Gráfica Atitude e usou
duas outras empresas - Tipuana e Projetec - para realizar os pagamentos.
Vaccari pediu os pagamentos duas vezes, em 2010 e 2013, sendo celebrados dois
contratos de 1,2 milhão de reais cada.
Ficou comprovado o repasse de ao menos
ao menos 2,4 milhões de reais, sem que o serviço, a veiculação da propaganda,
tenha sido prestado. Mendonça Neto disse que "não possuía qualquer
interesse comercial em publicar anúncios na revista".
As
empresas de Mendonça Neto realizaram vinte e duas transferências bancárias que
somam 2,25 milhões de reais (valor líquido, descontados impostos) para a
Editora Gráfica Atitude.
Em contrapartida, a gráfica emitiu dezoito notas
fiscais frias para justificar os pagamentos.
O MPF apreendeu e-mail de uma
funcionária da gráfica com cópia das notas.
Os valores que abasteceram os
cofres da Editora Gráfica Atitude foram desviados de contratos da SOG com a
Petrobras nas refinarias de Araucária (PR), a Repar, e de Paulínia (SP), a
Replan, segundo os investigadores.
Em 2010,
os pagamentos à gráfica ocorreram meses antes e depois das eleições, quando a
empresa veiculou uma edição da Revista
do Brasil, com tiragem de 360.000 exemplares, de conteúdo favorável
à presidente Dilma Rousseff e ofensivo ao senador José Serra (PSDB), então
adversários na disputa da Presidência da República.
O Tribunal Superior
Eleitoral considerou a revista uma propaganda irregular e multou a gráfica em
15.000 reais.
Para os
procuradores da República, há indícios de que os pagamentos de propina pela
Setec e SOG, dissimulados como compra de anúncios, financiaram a edição de
número 52 da Revista
do Brasil, de outubro de 2010, justamente a multada pela Justiça
Eleitoral por propaganda pró-Dilma.
O MPF indicou que parcelas do contrato
fictício foram pagas naquele mês, bem como antes e depois das eleições.
Segundo
delação de Augusto Ribeiro Mendonça, Vaccari pediu que ele fizesse
transferências de dinheiro à Gráfica Atitude em vez de pagar propina ao partido
em forma de doações eleitorais registradas, outro método de pagamento de
propinas que rendeu ao partido ao menos 4,2 milhões de reais entre 2008 e 2012.
A Gráfica
Atitude é uma sociedade mantida por dois sindicatos umbilicalmente
ligados ao PT: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Os sindicatos são sócios
e indicam os diretores da gráfica - quase todos filiados ao PT e sempre
dirigentes dos sindicatos. Um deles, Teonílio Barba (Metalúrgicos do ABC), elegeu-se
deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado.
Outra
diretora, Ivone Maria da Silva (Bancários), foi uma defensora de
Vaccari durante a gestão do ex-tesoureiro petista na Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo (Bancoop) - pela qual ele responde criminalmente na
Justiça paulista.
Os
procuradores da Lava Jato também indicaram na denúncia que o endereço do
diretório estadual do PT em São Paulo consta em listas telefônicas na internet
também como sede da Editora Gráfica Atitude.
Por ora, o MPF decidiu não
denunciar funcionários da gráfica.
Isso porque, segundo os procuradores, a
responsabilidade deles ainda será apurada em inquérito separado.
Os atuais
diretores da gráfica Atitude, no entanto, foram arrolados para depor como
testemunhas
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