Lula vai depor
como testemunha de lobista preso na Operação Zelotes
Além do
ex-presidente, juiz da 10ª Vara Federal intimou o ex-ministro Gilberto Carvalho
e ex-secretário-executivo da Fazenda
"Informante" na Lava-Jato,
Lula será testemunha na Operação Zelotes(Evaristo Sa/AFP)
Ouvido na condição de
"informante" no âmbito da Operação Lava-Jato em 16 de dezembro, Lula
vai voltar a prestar esclarecimentos à Justiça Federal, desta vez como
testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso pela Operação Zelotes.
Além do ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o
ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Ferreira também foram
arrolados pela defesa de Santos e tiveram os depoimentos deferidos pelo juiz
Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília.
As oitivas estão marcadas
para o dia 25 de janeiro.
Preso desde o final de outubro, o
lobista é acusado de participar da venda das medidas provisórias 471/2009 e
512/2010, que beneficiaram o setor automotivo durante o governo Lula.
Além do
tráfico de MPs, a Zelotes também investiga pagamentos de propina a integrantes
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao
Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos a multas impostas pela
Receita Federal.
Luís Cláudio Lula da Silva, um dos
filhos de Lula, é um dos investigados pela operação da PF.
A LFT Marketing
Esportivo, de Luís Cláudio, recebeu 2,5 milhões de
reais do Marcondes & Mautoni, escritório de lobby
especializado no setor automotivo, por supostos serviços prestados.
Embora seja
um dos alvos da Zelotes, o filho de Lula não foi arrolado pela defesa de
Alexandre Paes dos Santos.
Entre deputados, senadores, especialistas em lobby e peritos da
Receita Federal, a defesa de APS solicitou 69 depoimentos ao juiz da Zelotes,
que deferiu apenas 12, entre os quais o de Lula.
"A edição de MPs é ato
privativo do presidente.
Se a acusação é de que houve compra e venda (de MP),
nada mais natural que o depoimento do Lula", diz o advogado Marcelo Leal,
que defende o lobista.
Leal, cuja estratégia é demonstrar que o lobby praticado por APS
não foi ilegal, explica que poderia arrolar pelo menos oito testemunhas para
cada fato enumerado na denúncia e protesta contra o número de depoimentos
deferidos por Vallisney Oliveira.
"Meu cliente é acusado de cinco crimes,
como é possível que sejam ouvidas apenas 12 testemunhas?".
O advogado vai
recorrer da decisão de Oliveira, para quem o número é "razoável para que o
réu possa exercer plenamente sua defesa".
Relatores da MP 471 no Congresso, o deputado José Carlos Aleluia
(DEM-BA) e o senador César Borges (PR-BA), tiveram depoimentos pedidos, assim
como os líderes partidários que votaram pela aprovação da MP, mas apenas
Aleluia foi intimado pelo juiz.
As outras testemunhas solicitadas pela defesa
do lobista Alexandre Paes dos Santos poderão se apresentar voluntariamente.
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