Barbiere e Itamar Borges assinam projeto barrando investigação para políticos
Os deputados Roque Barbiere (PTB) e Itamar Borges (PMDB), que, conforme asseguram, representam a região de Araçatuba na Assembleia Legislativa de São Paulo, assinam como subscritores proposta de emenda à Constituição estadual, apresentada na última quarta-feira, que tira de promotores poderes de investigação e oferecimento de ações contra parlamentares, secretários de governo e prefeitos, assim como governador, vice, membros do Judiciário, Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado).A proposta tem como autor o presidente do PTB no Estado, deputado Campos Machado, e leva assinaturas de outros 32 parlamentares.
Entre eles, Barbiere e Itamar.
E se aprovada, atribuirá apenas ao procurador-geral de Justiça do Estado a função de investigar e oferecer denúncias contra os referidos agentes públicos.
A proposta dos parlamentares levou a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo a publicar ontem manifesto contrário à proposta de emenda.
"Não obstante o respeito e consideração que o Ministério Público de São Paulo tributa, e sempre tributou, ao Legislativo paulista, a Procuradoria Geral de Justiça reitera posicionamento já adotado em 7 de fevereiro do corrente, e de conhecimento de todos, no sentido de que a proposição, além de inconstitucional, é desnecessária, extemporânea e inconciliável com o momento vivenciado pelo País, de afirmação da democracia, preservação dos valores republicanos e com a construção do conceito da cidadania", diz trecho do manifesto assinado pelo procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
"Não obstante o respeito e consideração que o Ministério Público de São Paulo tributa, e sempre tributou, ao Legislativo paulista, a Procuradoria Geral de Justiça reitera posicionamento já adotado em 7 de fevereiro do corrente, e de conhecimento de todos, no sentido de que a proposição, além de inconstitucional, é desnecessária, extemporânea e inconciliável com o momento vivenciado pelo País, de afirmação da democracia, preservação dos valores republicanos e com a construção do conceito da cidadania", diz trecho do manifesto assinado pelo procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
A Folha da Região procurou Barbiere e Itamar, na condição de subscritores do projeto e representantes das cidades da região na Assembleia.
O telefone de Barbiere, que é de Birigui, passou o dia desligado
Nenhum comentário:
Postar um comentário