Ministro recém-nomeado acena para previsibilidade e transparência das contas públicas, além de cravar a meta de superávit. QUE DEUS O ABENÇOE E LHE DÊ IMUNIDADE SUFICIENTE CONTRA A INGERÊNCIA PETISTA.
Marcela Mattos, de Brasília, e Luís Lima, de São Paulo
Novos Ministros são anunciados como equipe econômica do governo brasileiro, durante conferência da imprensa nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)
Em discurso após sua nomeação oficial para o comando do ministério da Fazenda, Joaquim Levy parecia estar lendo o conteúdo do que seria uma atualização da "carta ao povo brasileiro". A jornalistas, ele falou tudo o que o mercado gostaria de ouvir e afastou temores de uma possível continuidade da atual política econômica, repetindo o que fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, às vésperas das eleições, com a intenção de conter a saída de investidores do país.
Levy acenou com uma mudança drástica na condução da política fiscal, afirmando que haverá mais transparência e previsibilidade — exatamente as duas palavras que ficaram longe do léxico do primeiro governo Dilma. O novo ministro chegou até mesmo a traçar a meta de superávit primário para o ano que vem, em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O número é factível, segundo ele, se os ajustes necessários forem levados adiante. Tal meta corresponde à economia que o governo deve fazer para pagar os juros da dívida.
A política fiscal foi o primeiro e principal ponto abordado pelo ministro, já que é o maior alvo de críticas da atual gestão petista.
"O objetivo imediato do governo, da Fazenda, é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que seja compatível com a estabilização e o declínio da dívida bruta em relação ao porcentual do PIB, considerando o nível de reservas estável", disse. Em seguida, o futuro ministro cravou a perspectiva de superávit para 2015 e afirmou os objetivos para 2016 e 2017, de 2% do PIB.
"Alcançar essas metas é fundamental para um aumento da confiança e criará bases para a retomada do crescimento da economia e da evolução dos avanços sociais", disse Levy, ressaltando que essa confiança é a "mola" para impulsionar o crescimento do país.
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Segundo o novo ministro, a Fazenda refirma o compromisso com a "transparência das ações", que inclui a divulgação de dados, especialmente das contas fiscais.
"Temos a convicção de que a redução de incertezas sobre os objetivos do setor público sempre é um ingrediente importante para a tomada de risco por parte de empresas, trabalhadores e famílias, especialmente nas decisões de aumento de investimento, capital físico e humano", explicou.
Questionado sobre a velocidade com que o ajuste fiscal será implementado a partir do ano que vem, o futuro ministro não quis se comprometer com prazos. "Não temos pressa para fazer um pacote relâmpago", disse.
"Algumas coisas que vêm sendo discutidas, como diminuir despesas, isso pode ter seu curso, mas não temos nenhuma medida imediata para anunciar. Essa não é uma reunião de surpresas. É apenas uma apresentação", afirmou.
Levy afirmou que, primeiro, será preciso conhecer o desfecho da mudança do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana, para avaliar os caminhos para a execução dos ajustes.
Ele reconhece que será preciso avaliar as atuais condições econômicas, levando em conta as consequências das medidas que já foram tomadas pelo governo. E que só assim será possível perseguir as metas propostas.
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O ministro se esquivou quando questionado sobre o nível de autonomia que a presidente Dilma lhe dará. Afirmou que "o objetivo é claro e os meios, conhecidos", e que "há um grau suficiente de entendimento de equipe" para implementar as medidas necessárias.
Sobre a possibilidade de assumir a presidência do conselho de administração da Petrobras, assim como seu antecessor, Guido Mantega, Levy disse que seria precipitado se manifestar sobre o tema.
Planejamento — O pronunciamento de Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento, foi mais breve. O economista dedicou boa parte de seu discurso para fazer afagos à presidente Dilma Rousseff e à antecessora Miriam Belchior.
E não poupou agradecimentos pela indicação à pasta. “Muito obrigado, presidente. Esteja certa de que dedicarei toda a minha energia e meu esforço para honrar sua confiança e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse Barbosa.
O ex-secretário-executivo da Fazenda também disse ser uma “grande honra” suceder Miriam Belchior, “amiga de longa data que com sua liderança conduziu o Ministério de forma exitosa nesse período do governo”.
Barbosa prometeu trabalhar em conjunto com os demais membros da equipe econômica para fazer um controle rigoroso da inflação e manter a estabilidade fiscal e a geração de empregos no país.
Para ele, o desafio mais imediato é a adequação da proposta orçamentária do próximo ano ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação do superávit primário citado por Levy.
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O novo ministro informou ainda que vai assumir a coordenação dos Programas de Investimento do Governo Federal e que vai buscar desenvolver e ampliar nos próximos anos as parcerias público-privadas e as fontes alternativas de financiamento público e privado de longo prazo.
“Gostaria de destacar que trabalharei especialmente em iniciativas para aumentar a taxa de investimento e a produtividade da nossa economia, de modo a possibilitar o crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária”, disse.
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Cenário — Apesar dos compromissos assumidos por ambos, ainda não há detalhes sobre os planos que serão implementados e qual será o papel da presidente Dilma na elaboração dos ajustes. Informações pontuais têm sido ventiladas à imprensa e dão conta de possíveis mudanças na previdência, em especial nas regras do seguro-desemprego, pensões pós-morte e abono salarial. Tais alterações poderiam fazer o governo economizar até 45 bilhões de reais em 2015.
Além disso, também já é público que haverá a volta da Cide, imposto que recai sobre os preços dos combustíveis, e a recomposição do IPI sobre automóveis e eletrodomésticos da linha branca.
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