Dilma aposta no drible fiscal, na escalação da nova equipe econômica e no adiamento do Petrolão
A Lava Jato pode ser fatal para Dilma Rousseff, sob risco concreto de sofrer uma intervenção constitucional? A inércia das classes armadas indicaria que não. Mas o desespero das classes alarmadas sugeriria que sim. A turma do Palhaço do Planalto adoraria antecipar o fim do ano, a fim de prolongar o risco de um fim antecipado de reinado. O Petrolão pode abreviar a sobrevida da cúpula que comanda o Brasil.
O pavor aumentou ontem porque o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, avisou que pretende se manifestar sobre o formato dos inquéritos contra políticos citados na operação Lava-Jato, assim que receber da Justiça Federal no Paraná o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef - que se encerrou na terça-feira. O governo torce para que Janot só faça isto no ano que vem, em fevereiro. Nunca o recesso do Judiciário foi tão desejado como agora...
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, já indicou que levará em conta o parecer de Janot contra os acusados com direito a foro privilegiado. Para quem não tiver tal privilégio, as investigações correriam na primeira instância, a não ser que as acusações estejam diretamente relacionadas aos políticos mencionados no caso - os chamados crimes conexos. Pelo menos 70 políticos estão apertadinhos... A sorte deles é que tudo ainda tramita em segredo de Justiça...
Totalmente desmoralizada e sem condições de governabilidade, apesar da reeleição que virou sinônimo de derrota para ela mesma, e sob risco de sofrer processos do Departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commission dos EUA, pela responsabilidade nos escândalos da Petrobras, Dilma Rousseff tenta três jogadas milagrosas para não cair pelas próprias pernas. Todas são complicadas, e não dependem só da habilidade dela.
Primeiro, anuncia hoje os dois futuros titulares da equipe econômica. Mas Joaquim Levy e Nelson Barbosa, que ajudam a preparar um pacotinho econômico ortodoxo, já sabem que Dilma vai querer mandar no trabalho deles... Segundo, tenta acalmar a cúpula PT, insatisfeita com ela, participando, nesta sexta, de parte da reunião do diretório nacional do partido, em Fortaleza. Terceiro, delega a assessores próximos a caríssima negociação para o Congresso respaldar o criminoso drible que seu desgoverno deu nas contas públicas, com a gastança excessiva e ilegal em ano reeleitoral.
O golpe é evidente. Um parecer do senador Romero Jucá permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O projeto autoriza o abatimento de todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. Com essa manobra fiscal, o governo consegue fechar a renovada meta de R$ 10,1 bilhões para 2014. Nada custa lembrar que a meta original era de R$ 116,1 bilhões. Uma pequena diferença...
O cenário é de baixaria. Gritos e xingamentos da oposição forçaram ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferir, para terça-feira que vem, a escrota proposta que muda a meta fiscal de 2014, salvando a Presidenta Dilma Rousseff de crime de responsabilidade por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A redução da meta deve ser aprovada. Do contrário, Dilma seria reprovada e processada, com altas chances de ser impedida. No entanto, nada disso deve acontecer.
Parlamentares de oposição não tem força para destronar Dilma. A base aliada só aproveita para tirar ainda mais vantagens do momento desesperador da Presidenta que é sem nunca ter sido, pois sempre teve o Presidentro Lula da Silva influindo em suas decisões e no seu ministério. Negociam até o reajuste salarial para os parlamentares. Querem ganhar R$ 33,7 mil... O Chacrinha ironizaria: "Eles merecem"...
Vergonha nacional
"Vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. Dessa forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar às costas ao Brasil neste momento difícil".
Foi o recado ontem do presidente do Congresso, Renan Calheiros.
Nessa balada, ele ganha o Troféu Cara de Pau, com direito a um tratamento de beleza para que a tensão no o faça perder os cabelos que implantou...
Pressão do Petrolão
O deputado federal e futuro senador Rolando Caiado (DEM-GO) apresentou um requerimento para que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula compareçam à Comissão do Congresso para falar sobre as supostas irregularidades envolvendo a Petrobras.
Também pediu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que “devem ser consistentes sobre todos esses indícios de superfaturamento das obras contratadas pela Petrobras como também das propinas pagas”.
A sorte do governo é que esses requerimentos ainda não foram votados pela CPI.
"Depous" da porta arrombada...
O Conselho de Administração da Petrobras oficializou ontem a instituição do cargo de Diretor de Governança, Risco e Conformidade.
Segundo a empresa, terá a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da Companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
A criação deste novo cargo de diretor não acarreta aumento do número de diretores da Petrobras, visto que substitui a posição de diretor da Área Internacional.
Seleção
O Conselho de Administração da Petrobras elegerá o novo Diretor, com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área.
O mandato do Diretor de Governança, Risco e Conformidade será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos Conselheiros de Administração eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.
Nos próximos sessenta dias, a Petrobras concluirá o detalhamento da estrutura e modelo de atuação da nova diretoria, assim como o vínculo das atividades desenvolvidas na Área de Negócios Internacional.
Eles merecem?
Boa vida de preso solto
Doce vida na cadeia?
Prevenir custa quanto?
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