Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 2,28 milhões de passaportes no Brasil no ano passado.
Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou a ampliação de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros.
A produção do novo documento, porém, foi adiada em decorrência de corte no Orçamento federal.
Enquanto a mudança não ocorre, a cada cinco anos os brasileiros devem cumprir o seguinte passo a passo para obter um novo passaporte comum - funcionários públicos e representantes diplomáticos têm direito a passaportes especiais:
Documentos necessários
O primeiro passo é separar a documentação (original) necessária: documento de identidade (para maiores de 12 anos); CPF; título de eleitor e comprovantes de votação na última eleição; documento que comprove a quitação com o serviço militar para os homens; certificado de naturalização para os naturalizados e passaporte anterior (válido), se tiver.
Emissão do passaporte
Após certificar-se da posse de todos os documentos necessários, é preciso solicitar o passaporte na página da Polícia Federal.
Para isso, é preciso preencher um formulário e escolher o local de atendimento desejado.
Pagamento da taxa GRU
Após a confirmação da solicitação do documento, o site da Polícia Federal emite a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa para confecção do passaporte.
Atualmente, o valor é de 156,07 reais.
Posto do DPF e agendamento
O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento da solicitação da emissão do passaporte, levando a documentação original exigida, o protocolo de solicitação impresso e a GRU paga.
Em algumas unidades, é preciso agendar previamente o atendimento — verifique na página da Polícia Federal os postos que só atendem com hora marcada.
Os agentes da Polícia Federal recolherão as digitais e irão tirar uma foto para o documento.
Prazo de entrega
O passaporte fica pronto em, no máximo, seis dias úteis.
O documento será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo no horário e local indicados pelos agentes da Polícia Federal.
Prazo de validade
A validade dos passaportes é de até cinco anos.
Não existe renovação ou prolongamento do prazo de validade — após cinco anos, é necessário solicitar um novo passaporte.
Para os menores de quatro anos de idade, a validade do documento varia de acordo com a idade da criança: de 0 a 1 ano, o passaporte tem a validade de 12 meses; de 1 a 2 anos, validade de dois anos; de 2 a 3 anos, validade de três anos; de 3 a 4 anos, validade de quatro anos.
Como alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade, é aconselhável renovar o documento antes de deixar o atual expirar.
Outros tipos de passaporte
Passaporte de emergência: concedido àqueles que necessitem do documento para uma viagem de urgência.
O documento pode ser solicitado em hipóteses como de catástrofes naturais, conflitos armados e necessidade de viagem imediata por motivo de saúde.
O prazo de entrega do passaporte de emergência é de 24 horas e o prazo de validade do documento é de apenas um ano.
Além disso, há os passaportes oficiais e diplomáticos para servidores públicos ou representantes diplomáticos do país.
Quem está impedido de tirar
Não consegue obter o documento quem não está quite com a justiça eleitoral ou com o serviço militar obrigatório.
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