Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro
assinou parecer que pode isentar responsabilidade da
presidente Dilma por manobras fiscais
TÁ CERTO. ENTÃO QUE SEJA JULGADO, CONDENADO, HÁ UNS 20 ANOS DE PRISÃO POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
RAPIDINHO ELE PEDE A DELAÇÃO PREMIADA ENTREGA O OURO, OU MELHOR ENTREGA A DILMA.
◘ EU DISSE OS TRINTA DIAS DE PRAZO ERA PAARA DILMA CRIAR UMA MENTIRA CONVINCENTE. PROFISSIONAL COMO É JÁ DEU A RESPOSTA.
◘ EU DISSE OS TRINTA DIAS DE PRAZO ERA PAARA DILMA CRIAR UMA MENTIRA CONVINCENTE. PROFISSIONAL COMO É JÁ DEU A RESPOSTA.
Para
auditores do TCU, a nota técnica tem o objetivo de eximir Dilma Rousseff da
responsabilidade pelas manobras(Rodrigo
Pozzebom/ABr/VEJA)
O
ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assinou, em seu último dia de
trabalho, um documento em que assume a responsabilidade pelas chamadas
"pedaladas fiscais", segundo reportagem do jornal Valor Econômico.
Para auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), a nota técnica, de 30 de
dezembro de 2014, tem o objetivo de eximir Dilma Rousseff da responsabilidade
pelas manobras que melhoraram artificialmente o resultado das contas públicas
durante seu primeiro mandato.
A
nota descreve em duas páginas e 12 tópicos o processo e as responsabilidades na
liberação de recursos pelo Tesouro.
O material tem a força de um parecer da
área técnica e foi preparado pela Subsecretaria de Políticas Fiscais e pela
Coordenação-Geral de Programação Financeira (Cofin).
Nos dois últimos
parágrafos, Augustin explica que cabe a ele a decisão final sobre valores que
serão repassados a bancos federais e ministérios.
"De
posses das informações [preparadas pela área técnica], o Secretário do Tesouro
Nacional decide o montante a ser liberado em cada item da programação
financeira.
Desta forma, reitero que cumpre [às áreas competentes] procederem
na operacionalização/transferência desses recursos, posteriormente à
autorização de liberação pelo secretário do Tesouro Nacional", diz
Augustin no documento.
LEIA MAIS:
Para
auditores do TCU, o parece dificulta a ligação direta entre a presidente e as
manobras fiscais.
"Com o documento do ex-secretário será mais difícil
estabelecer esta ligação", afirma um dos auditores do tribunal que
trabalha na análise das contas. No processo que trata das pedaladas, Dilma não
é citada entre os responsáveis.
Mas os atrasos nos pagamentos são parte da
análise do tribunal sobre as contas apresentadas pelo governo em 2014.
Na
quarta-feira, o tribunal decidiu dar um prazo de 30 dias para o governo
apresentar argumentos que justifiquem as decisões de Dilma e evitar a rejeição
das contas.
A decisão foi recebida com alívio pelo Planalto, já que uma votação
naquele dia implicaria numa derrota certa.
O impacto político da decisão pode
ser grande, já que a oposição usará uma eventual rejeição para justificar a
abertura de uma ação de impeachment.
Ao
todo, a petista deve justificar à Corte de Contas 13 pontos, entre os quais as
'pedaladas fiscais' com adiantamentos a bancos públicos para cobrir despesas de
programas sociais, a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao
BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário