Publicado
em 18 de jan de 2018
em 18 de jan de 2018
O
ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu defender argumentos
sobre a necessidade de aceitar o habeas corpus.
ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu defender argumentos
sobre a necessidade de aceitar o habeas corpus.
Ele publicou um artigo com o
seguinte nome: "Em defesa do habeas corpus".
seguinte nome: "Em defesa do habeas corpus".
De acordo com o
ministro, os suspeitos de crimes devem ter o direito de se utilizarem de todos
os recursos possíveis para evitarem a sua condenação. Para isso, não devem
ficar presos, mas tendo a liberdade como uma garantia, caso eles não sejam
condenados.
ministro, os suspeitos de crimes devem ter o direito de se utilizarem de todos
os recursos possíveis para evitarem a sua condenação. Para isso, não devem
ficar presos, mas tendo a liberdade como uma garantia, caso eles não sejam
condenados.
Segundo as palavras de Mendes, libertar os presos é defender a
sociedade contra o crescente número de crimes que toma conta do país. Uma coisa
deixou muita gente desconfiada.
sociedade contra o crescente número de crimes que toma conta do país. Uma coisa
deixou muita gente desconfiada.
O ministro decidiu defender o habeas corpus bem
agora próximo ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seu
artigo, ele reiterou que o Brasil é um país corrupto e as pessoas pedem
Justiça.
agora próximo ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seu
artigo, ele reiterou que o Brasil é um país corrupto e as pessoas pedem
Justiça.
Ele afirmou entender que uma medida que livra o preso da cadeia pode
ser vista como algo impopular, mas, segundo ele, é constitucional e a melhor
forma de assegurar a liberdade, livrando alguém de uma prisão indevida.
ser vista como algo impopular, mas, segundo ele, é constitucional e a melhor
forma de assegurar a liberdade, livrando alguém de uma prisão indevida.
Em seu
artigo, Mendes fala que o habeas corpus livra os suspeitos de serem alvos de
abuso de poder de magistrados.
artigo, Mendes fala que o habeas corpus livra os suspeitos de serem alvos de
abuso de poder de magistrados.
Ele lembrou uma proposta que foi muito defendida
pela Operação Lava Jato [VIDEO], as "Dez Medidas contra a #Corrupção" elaborada pelo Ministério
Público Federal.
pela Operação Lava Jato [VIDEO], as "Dez Medidas contra a #Corrupção" elaborada pelo Ministério
Público Federal.
Mendes disse que ficou feliz quando a medida foi rejeitada
pela Câmara dos Deputados, pois. para ele, iria afetar os pedidos de habeas
corpus. Mendes afirmou que quando se declara uma prisão preventiva, quando os
encarcerados ainda não foram julgados com todos os recursos disponíveis, traz
uma onde de impunidade para o país. Se cria novos problemas e não se faz Justiça,
declarou.
pela Câmara dos Deputados, pois. para ele, iria afetar os pedidos de habeas
corpus. Mendes afirmou que quando se declara uma prisão preventiva, quando os
encarcerados ainda não foram julgados com todos os recursos disponíveis, traz
uma onde de impunidade para o país. Se cria novos problemas e não se faz Justiça,
declarou.
"A violência e a corrupção não podem ser combatidas fora da
Lei", disse o ministro. Após defender toda essa questão de liberdade para
presos, Gilmar Mendes foi surpreendido com uma notícia não muito boa para ele.
Lei", disse o ministro. Após defender toda essa questão de liberdade para
presos, Gilmar Mendes foi surpreendido com uma notícia não muito boa para ele.
Conforme informações da revista IstoÉ, o abaixo-assinado para que ele saia do
Supremo já está perto de ultrapassar 2 milhões de assinatura. São 1.881.548
pessoas querendo o ministro longe dos tribunais.
Supremo já está perto de ultrapassar 2 milhões de assinatura. São 1.881.548
pessoas querendo o ministro longe dos tribunais.
O intuito do criador do
abaixo-assinado é colher pelo menos 3 milhões de assinatura.
abaixo-assinado é colher pelo menos 3 milhões de assinatura.
Se for atingindo
esse percentual, os documentos serão levados até o senador paranaense Álvaro
Dias (Podemos-PR), que fará uma breve análise.
esse percentual, os documentos serão levados até o senador paranaense Álvaro
Dias (Podemos-PR), que fará uma breve análise.
O ministro pode ser afastado da
Corte.
Corte.
Se as reclamações contra ele forem levadas adiante, ele pode ficar oito
anos sem poder exercer a profissão.
anos sem poder exercer a profissão.
A grande acusação contra ele é de crime de
responsabilidade por ter mandado soltar vários condenados pela Justiça.
responsabilidade por ter mandado soltar vários condenados pela Justiça.
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