MENSALÃO: Mensaleiros serão enviados para Brasília antes da prisão

14/11/2013

 às 16:49 \ Política & Cia

Mensaleiros já podem fazer contagem regressiva para o início do cumprimento da pena (Foto: Thinckstock)

Publicado no blog Maquiavel, por Laryssa Borges, de Brasília

MENSALEIROS SERÃO ENVIADOS PARA BRASÍLIA ANTES DA PRISÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quer que todos os mensaleiros condenados sejam encaminhados primeiro para Brasília, a partir da próxima segunda-feira, para que o juiz da Vara de Execuções Penais da capital defina o local que cada um cumprirá pena. A regra é que sejam definidos presídios próximos ao domicílio dos réus.

Apesar de ser véspera de feriado, não há restrições legais à execução das penas dos condenados em feriados ou finais de semana. A praxe, porém, é que sejam evitadas prisões nessas datas. Por isso, ministros do STF afirmam que prisões imediatas só devem ocorrer caso algumcondenado se apresente voluntariamente – antes dos mandados de execução das penas.

Técnicos do Supremo ainda analisam a extensão dos embargos infringentes protocolados pelos políticos e empresários condenados para verificar quais deles podem ter as sentenças executadas. As defesas dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, afirmam que questionaram a condenação pelos dois crimes que os parlamentares foram condenados – lavagem de dinheiro e corrupção passiva –, o que inviabilizaria a execução imediata.

Tags: corrupção passiva, embargos infringentes, Joaquim Barbosa,lavagem de dinheiro, Pedro Henry, Supremo Tribunal Federal, Valdemar Costa Neto, Vara de Execuções Penais