Presidente assinou
decreto que delega ao ministro da Defesa a competência de assinar atos
referentes a pessoal militar. Medida foi recebida com desconfiança 08/09/2015
A decisão da presidente Dilma
Rousseff em tirar os poderes dos comandantes militares e delegá-los ao ministro
da Defesa foi recebida com surpresa e desconfiança pela cúpula militar(Ueslei
Marcelino/Reuters)
Além das crises
política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora
enfrenta problemas com a área militar.
Na quinta-feira da semana passada, a
presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que estava na gaveta da Casa Civil
há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando-os
ao ministro da Defesa.
A ele compete assinar atos relativos a pessoal militar,
como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores,
intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva;
promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares,
entre outros.
A medida foi recebida com "surpresa",
"estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não
foi informada de que ela seria assinada por Dilma.
A responsabilidade
pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério.
No
fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à
presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa,
comandada pela petista Eva Maria Chiavon.
O comandante da Marinha, almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro
interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o
decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por
mim.
Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do
meu conhecimento", disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de
Setembro.
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O ministro da
Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também
demonstrou surpresa com a medida.
"Posso assegurar que não há nenhum
interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos
comandantes", afirmou.
"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa a
normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da
Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou.
Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que "qualquer
erro ainda pode ser corrigido".
O decreto gerou
"uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem
que a cúpula militar fosse avisada.
"Há uma preocupação de que este
decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou
oportunista, com intuito de criar problema", disse um oficial-general, ao
lembrar que a publicação do texto foi "absolutamente desnecessária".
Outro militar
afirmou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da
cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades,
criando uma nova aresta, pela forma como foi feita".
Este mesmo militar
comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os
poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes
das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você
avise a quem será atingido.
(Com Estadão
Conteúdo)
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