A criatividade é uma moeda, e das mais poderosas. Não fosse essa
habilidade imaginativa, não teríamos a Mona Lisa de Da Vinci, nem a teoria da
relatividade de Einstein.
Todos os dias, as
pessoas a utilizam para criar obras diversas, de livros a fotografias e
logotipos a músicas. Em tempos de internet, no entanto, um problema é
recorrente: o plágio.
Quando sua ideia
não está bem protegida, ela fica vulnerável a multiplicação eterna até os
confins da web e além, sem que você receba um centavo sequer por isso.
Justamente para
evitar essa situação que uma startup brasileira se tornou a primeira a oferecer
um serviço rápido, seguro e barato de comprovação de direitos autorais: o Avctoris.
Como funciona
Você já deve ter
ouvido falar daquela lenda de que, se enviar uma carta a si mesmo com data e o
conteúdo de sua obra, você pode comprovar que fez aquilo primeiro do que todo
mundo.
Pois ela é
justamente o que eu escrevi acima: uma lenda. Para provar que você é o
intelecto por trás de alguma ideia brilhante, juridicamente, é necessário algo
chamado de “prova de anterioridade”.
O conceito por
trás do Avctoris é emitir um certificado que serve como prova de anterioridade
em tribunais de todo o mundo, de forma fácil e confiável. Para atingir esse objetivo,
o serviço reúne várias tecnologias de comprovação jurídica, como hashcode,
carimbo de tempo e assinatura digital.
A ideia partiu de
um dos fundadores do serviço, Rudinei Modezejewski, consultor em propriedade
intelectual desde 1997. Modezejewski, que é gestor do portal Direito &
Negócios, explica que o certificado é baseado em tratados internacionais e
tecnologias reconhecidas e válidas em 173 países, incluindo o Brasil, é claro.
Prova de anterioridade e a segurança por trás
de Acvtoris
Para ser válida, a
prova de anterioridade precisa comprovar data e conteúdo da forma mais
transparente possível. Muitas coisas não são aceitas como prova em casos
jurídicos justamente pela dificuldade de verificação desses dados. Um arquivo
no seu computador, por exemplo, é uma prova fraca, uma vez que é muito fácil
mudar sua data.
Já o certificado
emitido pelo Acvtoris utiliza dez itens de segurança para fazer essa
verificação. São várias sacadas que, em conjunto, tornam esse registro uma
evidência muito forte de propriedade intelectual.
Um deles é o
hashcode SHA2, um conjunto de funções criptográficas projetadas pela Agência de
Segurança Nacional dos EUA, o qual não pode ser violado ou falsificado.
Outros dois itens
interessantes são a assinatura digital, um método de autenticação que prova que
uma mensagem veio de determinado emissor, e o carimbo de tempo fornecido pelo
BIPM (Bureau International des Poids et Mesures), órgão francês responsável
mundialmente pelo padrão UTC (United Coordinate Time), ou seja, a Hora Oficial
do Brasil e outros países membros.
O Avctoris também
utiliza, com exclusividade, uma tecnologia conhecida como “E-Mail Registrado”,
criada pela RPost e usada pela Casa Branca americana, pela ONU (Organização das
Nações Unidas) e pela WIPO (sigla em inglês para a Organização Mundial de
Propriedade Intelectual), que é a entidade internacional que administra a
Convenção de Berna, tratado que regulamenta o direito autoral nos 173 países em
que o certificado é válido. O sistema da RPost cria um arquivo de tracking
(rastreamento) que permite identificar quem enviou, quem recebeu, o conteúdo
enviado e quando o e-mail foi lido.
Eficácia
Por fim, essas
informações vêm em forma de códigos QR (“Quick Response”), que podem ser
facilmente escaneados em diversas plataformas. Como os certificados são todos
auditáveis e seguem algum tipo de padrão reconhecido por diversos governos, são
facilmente aceitos como prova de anterioridade.
Os registros mais
comuns do site vão desde músicas e obras literárias até a proteção de marcas,
como personagens, rótulos, embalagens e logotipos, e propriedade científica,
como artigos, dissertações e teses.
“Recentemente
retiramos do ar um site pirata da China que estava disponibilizando para
download e-books de diversos autores, entre eles uma autora que é cliente
nossa”, Modezejewski contou ao HypeScience.
No website do
Avctoris, peritos também deram depoimentos sobre a validade jurídica do
serviço. “Avctoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira
espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo
acessível e segurança jurídica”, escreveu o advogado Dr. Eduardo Kruel, que,
dentre outras coisas, é especialista em Direito Eletrônico e professor de
Direito Eletrônico na Escola Superior de Advocacia de São Paulo e Brasília
(OAB/ESA).
O original é só seu
O certificado,
além de tudo, tem um diferencial interessante de outras provas de
anterioridade: ele não faz upload de nenhum arquivo seu.
O website apenas
faz a leitura do conteúdo para gerar o hashcode, de forma que ninguém tem
acesso a sua criação original e, portanto, não existe qualquer possibilidade de
manipulação, adulteração ou divulgação da mesma.
Existem alguns
registros, como o da Biblioteca Nacional, que também podem ser aceitos como
prova de anterioridade, mas que detêm a obra original do autor e, portanto, são
passíveis de manipulação. Nem sequer estamos falando de teorias da conspiração;
o arquivo pode simplesmente sumir, ser roubado ou até mesmo padecer em vista de
um incêndio ou outra catástrofe.
O Avctoris, por
sua vez, parece uma opção mais sustentável e adequada ao mundo tecnológico em
que vivemos.
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