Senadores vão pedir impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou, nesta
terça-feira (16), que pedirá o impeachment do presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes, por crime
de responsabilidade e abuso de autoridade. Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PODE-RS), já confirmam que vão assinar o pedido junto com Vieira.
Toffoli e Moraes
são responsáveis, na Corte, por um inquérito aberto pelo próprio STF, há um
mês, para apurar ataques à honra dos ministros do tribunal. A procuradora-geral
da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou nesta terça pelo arquivamento da
investigação, que tem sido alvo crescente de protestos de autoridades e nas
redes sociais desde a última segunda, quando Moraes determinou censura a uma
reportagem que citava o presidente da Corte.
Para Vieira, que também é o autor do
pedido de criação de uma CPI para investigar tribunais superiores (a chamada CPI Lava Toga), a investigação cometeu ilegalidades na última segunda
(15), ao censurar uma reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que
citava Toffoli, e também nesta terça, ao ordenar buscas relacionadas a sete pessoas que "apenas emitiram opiniões em redes sociais" contra o
Supremo, na avaliação do parlamentar.
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A manifestação de Dodge para arquivar
o inquérito significa, segundo Vieira, um freio a um caso de abuso de poder. Na
avaliação do senador, os dois ministros usurparam de sua competência. "O
que Toffoli e Alexandre de Moraes foi criminoso", critica.
O senador afirma que o Supremo se
apequena ao manter os dois ministros no cargo. "O Supremo fica do tamanho
desses ministros, inexistente praticamente. Fica todo mundo no mesmo saco,
comprometendo as instituições", afirma.
Assim que for protocolado, este será
o décimo terceiro pedido de impeachment de ministros do Supremo protocolado no
Senado. Um levantamento do Congresso em Foco, publicado na última quinta, mostrou que só neste ano já haviam sido protocolados sete pedidos,
somados a outros cinco que ainda estão em tramitação. Toffoli e o ministro
Gilmar Mendes são os principais alvos, com três pedidos individuais contra cada
um. (Veja a lista com todos os pedidos ao final da matéria).
A decisão de dar andamento a algum
destes pedidos cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um projeto de lei apresentado por Lasier Martins, no entanto, busca
desengavetar as denúncias. Pela proposta, Alcolumbre passaria a ter um prazo de
15 dias para emitir parecer favorável ou contrário à aceitação de pedido de
impeachment, e a decisão final caberia ao plenário.
CPI Lava Toga
Alessandro
Vieira considera que uma CPI para investigar os tribunais superiores se torna,
a cada dia, mais urgente e necessária.
"Precisamos
resgatar a credibilidade da mais alta corte do Judiciário brasileiro. É preciso
que a pressão popular chegue ao Congresso", defende. Embora comemore a
decisão de Dodge, o senador, que é delegado da Polícia Federal, diz ver com
estranheza o fato de a procuradora-geral ter determinado, em vez de
recomendado, o arquivamento do inquérito aberto por Toffoli.
"Quem teria
de arquivar era o Judiciário, não o Ministério Público. Enfim, está tudo
errado", diz. "Qualquer estudante de Direito sabia que esse inquérito
era absolutamente arbitrário e equivocado", acrescenta.
VEJA OS PEDIDOS
CONTRA OS MINISTROS DO STF QUE CORREM NO SENADO:
Pedidos protocolados em 2019:
Alvo: Gilmar Mendes
Autor:
Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
Data
de apresentação: 10/04/2019
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Jurista
Modesto Carvalhosa e outros
Data
de apresentação: 12/03/2019
Alvos: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís
Roberto Barroso
Autor:
Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni
(PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire
(PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP),
Marco Feliciano (PODE-SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT)
e outros cidadãos
Data
de apresentação: 26/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique
Luiz Lopes Quintanilha
Data
de apresentação: 12/02/2019
Alvo: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens
Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data
de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Rubens
Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data
de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista
Modesto Carvalhosa
Data
de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)
Pedidos antigos que ainda tramitam:
Alvo: Luiz Fux
Autor: Pedro
Leonel Pinto de Carvalho
Data
de apresentação: 06/11/2017
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Marco
Vinícius Pereira de Carvalho
Data
de apresentação: 22/06/2016
Alvos: Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Celso de Mello; Marco
Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Weber; Teori
Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário
Barbosa Villas Boas
Data
de apresentação: 09/05/2016
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro
Santos da Silva
Data
de apresentação: 13/11/2015
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Vários
cidadãos
Data
de apresentação: 27/03/2015
* um décimo terceiro pedido, contra o ministro Gilmar Mendes,
foi apresentado ao Congresso em Focopor Sabrina Avozani, coordenadora do movimento República de
Curitiba. A petição, no entanto, não aparece no sistema eletrônico do Senado
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