SAI PRÁ LÁ
Por AE | Agência Estado O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites.
A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube, do Google.
Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos.
A entidade, porém, já recebe o pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.
Em comunicado, o Google Brasil se posicionou contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube.
"Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", disse o diretor de políticas públicas e relações governamentais Marcel Leonardi.
Segundo a nota, o Ecad "não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros".
Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança.
"Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.
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