05/07/2013 - 13h16
As manifestações que tomaram conta do País nas últimas semanas colocaram em evidência a participação popular no processo legislativo. Na Câmara, é possível dar opiniões, fazer críticas e participar do processo legislativo pela internet, pelo telefone ou pessoalmente.
A Câmara tem vários canais de comunicação com o cidadão, que pode, inclusive, opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis. Um desses canais de comunicação é aComissão de Legislação Participativa.
Criada em 2001, é nessa comissão que a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações ou órgãos de classe, apresenta à Câmara suas sugestões legislativas, que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), lembra que muitos projetos em tramitação atualmente na Câmara tiveram origem em sugestões apresentadas pela sociedade civil organizada. Na avaliação de Lincoln Portela, a comissão é a porta de entrada para a participação dos cidadãos.
"Agora com essa questão das ruas eu atendi na comissão 28 manifestantes, que não são líderes de direito. Nós fizemos uma pauta com eles e levamos as reivindicações para o presidente Henrique Eduardo Alves."
Telefone e internet
No site da Câmara, o cidadão pode ainda entrar em contato com as comissões, com os deputados ou com os órgãos de comunicação da Casa e participar de enquetes e de videochats.
e-Democracia
Outro canal de comunicação da Câmara dos Deputados é o portal e-Democracia. Nesse site, o cidadão pode participar de debates relacionados a projetos de lei já existentes, acompanhar audiências públicas e seminários realizados na Câmara e participar de bate-papo on-line simultaneamente à realização dos eventos.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias
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