Presidente editou decreto à surdina Pará aparelhar Conselhos de Órgãos e Entidades do Governo Federal com integrantes de Movimentos Sociais - leia-se: UMA massa de manobra do PT
Laryssa Borges, de Brasília
Exemplo - Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com UMA Imagem FAZ Falecido coronel Hugo Chávez: foto è do Ano Passado, mas o alinhamento de ideias Segue Atual (REUTERS / Ueslei Marcelino)
"E UMA Democracia Pior Que a Venezuela, Uma balbúrdia, grave Mais Opaco Opaco OS governos bolivarianos da América do Sul" , Miguel Reale, ex-Ministro
Na Semana Passada, Sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou decreto hum Cujo Objetivo declarado é "Consolidar UMA Participação Sociais Como Método de Governo".
O Decreto 8.243/2014 determinação a Implantação da Politica Nacional de Participação Social (PNPS) e Opaco Sistema Nacional de Participação Sociais (SNPS), prevendo a Criação de Conselhos Populares "" formados POR integrantes de Movimentos Sociais Opaco poderão opinar sobre OS Rumos de Órgãos e Entidades do Governo federal.
Que UMA Mudanca Tão profunda nenhum Sistema Administrativo e Político do Brasil tenha Sido implantada Pelo Executivo com UMA canetada E Motivo de alarme - EO alarme de Fato tocou nenhuma Congresso nn Ultimos Dias.
Juristas Pará Ouvidos locais Pelo de VEJA, contudo, ó atribuições Texto Presidencial Nao apenas usurpa do Congresso Nacional, Como AINDA Ataca hum dos Pilares da Democracia representativa, a Igualdade ("um Homem, um voto"), AO CRIAR UM Acesso privilegiado AO Governo Para integrantes de Movimentos Sociais.
"ESSE decreto Diz Respeito à Participação Popular, Nao Processo legislativo e administrativo, mas de UMA Constituição, quando Fala de Participação popular, E AO Expressa Prever Como Método de Soberania o voto Direto e secreto.
E o Princípio Fazer 'um Homem, um voto ". MESMO OS Casos de referendo, plebiscito e Projeto de Iniciativa Popular Pelo TEM de passar Congresso, Opaco E, SEM Dúvida, um da Representação Máxima População na Nossa Ordem constitucional", Diz o ex -presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.
"Sem Dúvida ISSO E Coisa bolivariana, com aparencia de Legalidade, mas inconstitucional.
Hugo Chávez Semper Lutou Parágrafo governar POR decreto. Nicolás Maduro, Uma Coisa MESMA.
ISSO ESTA ocorrendo também na Bolívia e No Equador. E hum Movimento sul-americano ESSE tal constitucionalismo bolivariano, mas E Algoritmo que Pugna Pelo fortalecimento fazer Executivo, POR UMA Ditadura e Opaco Prega uma Vontade DOS detentores do Poder.
O Problema Desse constitucionalismo E Opaco Elemento E hum constitucionalismo Opaco Localidade: Não É. Constitucionalismo pressupõe Liberdade, Estado constitucional e Vontade da lei, e Localidade: Não dos Homens ", Afirma Velloso.
Para o ex-Ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto de e eleitoreiro: "Dilma Ganha Diálogo com Sistema Operacional Movimentos Sociais e PODE DiZer 'eu dei Poder Parágrafo Voces".
" E UMA Democracia Pior Que uma balbúrdia Venezuela, Uma, um caldeirão e Mais túmulo Fazer Opaco OS governos bolivarianos da América do Sul, o decreto reconhece o Porque ESSE Opaco Movimentos Localidade:. Localidade: Não institucionalizados Tem o Poder de estabelecer METAS e Interferências na Administração Pública . QUALQUÉR hum PODE CRIAR UM Organismo Parágrafo ter Interferência ", Completa Reale. O jurista se REFERÊ AO Fato de Que o decreto, nenhum inciso I DO ARTIGO 2o, Traz UMA Definição de Sociedade Civil compreende Opaco "Os Movimentos Sociais institucionalizados UO Localidade: Não institucionalizados"..
Avaliação de Na Fazer Ministro Gilmar Mendes, faça STF, Fazer UMA Criação dos Conselhos Populares também abre Espaço Parágrafo Dúvidas sobre a representatividade daqueles Que Serao responsáveis POR discutir Políticas Públicas.
Avaliação de Na Fazer Ministro Gilmar Mendes, faça STF, Fazer UMA Criação dos Conselhos Populares também abre Espaço Parágrafo Dúvidas sobre a representatividade daqueles Que Serao responsáveis POR discutir Políticas Públicas.
"A MEDIDA los Opaco essas PESSOAS Vao ter Acesso a Órgãos de Deliberação, surgir UMA Dúvida de Como Vao Serviços cooptados, Como Vao Serviços selecionados. Se falamos de Movimentos Sociais, o Opaco é Isso? Como UMA Sociedade Civil Vai se organizar? O grande afetado los TERMOS de legitimidade de Imediato E o Congresso ", Afirma. "Tudo Que VEM Desse Eixo de Inspiração bolivariano Localidade: Não faz bem para a Democracia".
OAB - A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Analisa a possibilidade de recorrer AO Supremo Tribunal Federal (STF) de par tentar Barrar A MEDIDA . Ao local, de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, Opaco presidir de de comissão, afirmou Opaco o decreto E "realmente preocupante" o o Porque "Ha varias Indicações de Conflito com a Constituição".
"Como Localidade: Não DISCUSSÕES Congresso de derrubada Fazer decreto São utilíssimas o o Porque o decreto Localidade: Não e Tao fazer aprimorado do Ponto de vista redacional Ele. E Muito Confuso e HÁ VARIAS Indicações de Conflito com a Constituição...
ESSE EXAME preocupa Todos NOS. E hum decreto polêmico e Realmente preocupante ", Disse Pontes.
No Congresso, dez Partidos pressionam Parágrafo Opaco SEJA colocada los votação hum hum Urgência de decreto legislativo n anular o Texto presidencial. A Frente esbarra, entretanto, na Resistência Fazer presidente da Câmara , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Que teme desagradar Dilma.
Pré-Candidato AO Governo do Rio Grande do Norte, Alves Localidade: Não Quer comprar briga com o Palácio do Planalto Como vésperas de inaugurar o Novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira - ao Lado da presidente.
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