Dilma Rousseff e seu vice Michel
Temer, em reunião no último dia 8.
O momento é mais de perguntas do que
de respostas. Mas as próximas cenas da trama política brasileira programadas
para esta semana podem começar a esclarecer qual será o destino da presidenta Dilma Rousseff (PT) diante
desta crise.
Eduardo Cunha, o presidente da Câmara cada vez mais envolvido em
denúncias de corrupção, promete decidir nesta terça-feira se aceitará ou não o
pedido de abertura de impeachment feito pela oposição.
Cunha se segura no cargo por um fio
depois de terem se tornado públicos os documentos enviados pela Suíça que
comprovam que as quatro contas da família dele no país teriam sido alimentadas
por verba desviada de um contrato de 34,5 milhões de dólares da Petrobras em
Benin, na África.
Neste sábado, líderes da oposição, incluindo os do PSDB e do
DEM, assinaram uma nota pedindo o afastamento dele do cargo.
A jogada da oposição trouxe ainda
mais dúvidas para cenário. Seria apenas um posicionamento burocrático dos
parlamentares para passar a imagem de que seus partidos não toleram a
corrupção? A intenção seria a de chantagear o presidente e pressioná-lo a
aceitar o pedido de impeachment rapidamente?
Ou tudo faria parte de uma
encenação maior em que Cunha aceitaria o pedido de abertura do processo de
afastamento da presidenta e, logo em seguida, renunciaria? Nesta última
hipótese, a carta da oposição seria importante para mostrar que ele se afastou
por pressão destes parlamentares e não dos deputados de esquerda que fizeram o
mesmo pedido semana passada.
Com o acordo, ele teria a garantia da oposição de
que não perderia o mandato e garantiria o foro privilegiado que evitaria sua
prisão por envolvimento na Lava Jato.
Cunha já afirmou que só aceitaria o
pedido de impeachment caso ele tivesse embasamento técnico. Isso é importante,
inclusive, para evitar que haja questionamentos jurídicos posteriores.
Para
isso, seria necessário que as eventuais irregularidades de Rousseff tivessem
sido cometidas no atual mandato, iniciado em 2015.
A oposição já avalia
acrescentar ao principal pedido de impeachment,
feito pelo jurista e ex-petista Helio Bicudo, o argumento de que as pedaladas
fiscais, que levaram a condenação do Governo de Rousseff no
Tribunal de Contas da União na semana passada teriam acontecido também em 2015.
A tese foi favorecida, também no final da semana passada, quando o procurador
Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no TCU, pediu a abertura de uma
representação no tribunal alegando que as pedaladas ocorreram no primeiro
semestre deste ano –segundo ele, o Governo atrasou o pagamento de 40 bilhões
para os pagamento de programas assistenciais, o que levou os bancos públicos a
arcarem com a dívida e cobrarem juros dos cofres federais, segundo O
Estado de S. Paulo.
mais informações
A dúvida que resta é: seria
interessante para Cunha, neste momento em que precisa de todo o apoio que
conseguir, deixar claro seu rompimento com Rousseff ao adotar uma postura de
enfrentamento tão clara como essa? Ele poderia preferir optar por uma tática de
menos confronto na tentativa de manter um eventual apoio de petistas?
Segundo essa tese, que já circula há
algumas semanas, Cunha rejeitará todos os pedidos de abertura de impeachment
(são dez, no total). Com isso, a oposição poderia, de acordo com uma
interpretação do regulamento da Câmara, recorrer da decisão no próprio
Plenário, precisando apenas de uma maioria simples para iniciar o processo (257
parlamentares). A avaliação da articulação política de Rousseff é que ela conta
apenas com 180 deputados fiéis no momento.
Com o processo de impeachment aberto,
uma comissão para avaliar as irregularidades é formada e, depois de os
trabalhos serem concluídos, o pedido volta para a apreciação do Plenário que
votará a favor ou não da saída de Rousseff do cargo.
Para aprovar o
impeachment, entretanto, a oposição precisará de maioria qualificada (o voto de
dois terços da Casa, ou seja, de 342 deputados favoráveis). Chegando a esse
ponto, a situação de Rousseff se complica muito porque nada garante que os 180
deputados hoje fiéis permanecerão ao lado dela.
Primeiro porque a pressão
popular pode mudar alguns votos. Segundo porque eles podem passar a exigir
ainda mais cargos para manter o apoio e ela acabou de realizar uma reforma
ministerial para aplacar as chantagens dos aliados.
Se passar pela Câmara, a avaliação do
impeachment segue para o Senado, onde ela tem como aliado o presidente Renan
Calheiros e uma base aliada menos volátil. Mas se a decisão
final chegar a esta Casa, dificilmente ela negará a saída de Rousseff porque a
pressão popular será insustentável, avaliam especialistas.
Enquanto a oposição arma seu ataque
neste momento decisivo, o Governo prepara sua defesa.
Nesta segunda, Rousseff uniu os
principais ministros para avaliar como será o contra-ataque na Câmara. A
presidenta também armou uma equipe de juristas renomados para rebater os
argumentos pró-impeachment.
A estratégia será recorrer ao Supremo Tribunal
Federal caso qualquer pedido de afastamento da presidenta seja aberto.
O
argumento será que, em qualquer das hipóteses, a abertura de um pedido de
impeachment só poderia ser feita com a aprovação da maioria qualificada da
Casa.
Rousseff teria ainda uma outra possibilidade
para se salvar, mas de enormes custos políticos.
Seria a de tentar interferir
para que as investigações contra Cunha tomem rumos mais amenos. Na última
quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com Cunha numa
tentativa de reaproximação, segundo os jornais. Para salvar Rousseff, Cunha
poderia evitar qualquer decisão sobre os pedidos de impeachment. Por outro
lado, o presidente da Câmara enfrentaria a fúria da oposição, que faria de tudo
para retirá-lo do cargo, com o apoio da opinião pública.
A avaliação da oposição é de que se o
processo de impeachment não ocorrer agora, não deve acontecer mais, já que ele
se estenderia até depois do recesso de final de ano da Casa e, no ano que vem,
as articulações políticas começam a se movimentar por causa das eleições
municipais.
Enquanto os analistas já dão como
certa a queda de Cunha, o que resta saber agora é: para qual lado ele vai
pender?
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