Dilma Rousseff e Renan Calheiros(AFP/Reuters)
Renan encaminha relatório do TCU para comissão
Texto foi lido pelo senador Dário Berger
(PMDB-SC) no plenário; pedaladas fiscais servem de base para pedidos de
impeachment de Dilma Rousseff 20/10/2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
enviou na noite desta terça-feira para a Comissão de Orçamento o parecer do
Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das
contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Horas antes, o
documento foi lido no plenário pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que
presidia a sessão.
As chamadas "pedaladas fiscais" embasam
pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.
O Regimento do Congresso Nacional estabelece prazo
inicial de 40 dias para que o relatório seja apresentado, publicado e
distribuído aos parlamentares que compõem a comissão - até o dia 29 de
novembro.
O relator será designado pela presiednte da comissão, senadora Rose
de Freitas (PMDB-ES).
Depois, são abertos os prazos para apresentação de
emendas e discussão.
O prazo final da comissão para analisar o caso é 20 de
fevereiro de 2016, quando o relatório deve ser encaminhado à Mesa do Congresso
Nacional.
- Passo a passo da análise das contas de Dilma
Rousseff 2014 na CMO:
- 40 dias de prazo para o relator elaborar o
parecer preliminar, a partir do recebimento da documentação do TCU
- 15 dias para apresentação de emendas pelos
membros da comissão
- 15 dias para o relator apresentar parecer sobre
as emendas
- 7 dias para todos tomarem conhecimento do
relatório final e votarem na CMO
Total: 77 dias corridos
(Com Agência Senado e Estadão Conteúdo)
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