Governo precisa de R$ 10 bilhões extras para fechar as contas do ano

Necessidade de receita extraordinária subiu de R$ 14,2 bilhões para R$ 24,3 bilhões, segundo revisão do Orçamento do 2º bimestre; projeção de inflação passou de 5,3% para 5,6%

Ministro Guido Mantega: contas públicas estão se deteriorando, e projeção de inflação para o ano foi revisada (Ueslei Marcelino/Reuters)

O governo federal elevou sua projeção de receitas extraordinárias para 24,3 bilhões de reais, pouco mais de 10 bilhões de reais ante a estimativa anterior de 14,2 bilhões de reais para o ano. A revisão confirma o cenário de piora das contas públicas brasileiras e a necessidade de aumentar a arrecadação para manter as contas no azul.

Segundo o relatório de receitas e despesas do Orçamento do 2º bimestre, divulgado nesta quinta-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, o Refis da Crise pode garantir uma receita extra de 12,5 bilhões de reais, o que vai compensar deduções significativas nas projeções de receitas via Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.

O governo incluiu o Refis da Crise nessa previsão enquanto ainda tramita no Congresso a medida provisória que estabelece a reabertura do refinanciamento das dívidas. A MP 638, que prevê limites de até 20% de entrada para a adesão ao refinanciamento, ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.

A revisão das receitas extras levou em consideração o fraco primeiro trimestre para a arrecadação. O crescimento de 2,1% ficou abaixo da taxa entre 3% e 3,5% prevista para o ano.

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Com cenário de desaceleração econômica e inflação elevada, o governo luta para cumprir a meta ajustada de superávit primário deste ano, de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo federal prometeu poupar 80,8 bilhões de reais, que terão mais 18,2 bilhões de reais de Estados e municípios. Em 12 meses, encerrados em março, a economia para o pagamento dos juros da dívida estava em 1,75% do PIB.

No entanto, pesa contra o governo a desconfiança dos agentes econômicos com a política de uso da contabilidade criativa - mecanismos fiscais recentemente usados para fechar as contas.

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Projeção - O governo revisou, também, sua estimativa para a inflação neste ano. E para pior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 5,6% ante 5,3% na previsão anterior para o final de 2014. A expansão do PIB foi mantida em 2,5%, embora o ministro Guido Mantega tenha revisado os cálculos, há algumas semanas, para um crescimento de 2,3% para a economia brasileira neste ano.

(Com agência Reuters)