Teori Zavascki é o rei da confusão ou Ministro Trapalhão??

Teori Zavascki é o rei da confusão ou o rei do método? Fato: A personagem mais incômoda para o PT está solta

Antes, as decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo, eram incompreensíveis. Depois, elas começaram a se tornar ainda mais incompreensíveis. Se alguém conseguir explicar por que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, está solto, e os demais envolvidos na Operação Lava Jato, presos, ganha uma passagem só de ida para Pasárgada, onde será amigo do rei e terá as mulheres que quiser, na cama que escolher. Como se lê nos dois posts anteriores, o ministro voltou atrás da própria decisão, com menos de 24 horas entre uma manifestação e outra, e decidiu que fica todo mundo preso — menos Costa. Idiossincrasia? Falta de método? Excesso de método? Vai saber.

Sim, o ministro solicitou que os autos sejam remetidos para o Supremo para decidir se haverá ou não desmembramento do processo, já que há dois investigados com foro especial por prerrogativa de função. Até aí, bem. Mas por que ele havia decidido soltar todo mundo mesmo? E por que, agora, ele diz que todo mundo fica em cana, menos um? E esse “um” não é um cara qualquer: trata-se justamente do elo entre o doleiro, a Petrobras e os partidos políticos.

“Ah, é que foi o advogado de Costa o reclamante”, poderia responder alguém. Sim, e daí? Tivesse ele um papel meramente marginal no esquema, sem relevância, vá lá. Mas, até onde se conhece, não é bem isso o que está caracterizado. Raramente vi tamanha trapalhada — e não é a primeira vez que Teori age de modo, vamos dizer, muito particular, né? Vamos ver:
- o ministro poderia ter requisitado os autos sem mandar soltar ninguém, mas mandou soltar todo mundo;
- que razões havia ontem para soltar que desapareceram hoje?

Ou Teori está muito atrapalhado ou não está nada atrapalhado. Com todo esse imbróglio, vejam aí, acabou ficando fora da cadeia só o ex-diretor da Petrobras. E por quê? Ah, porque seu advogado decidiu recorrer ao Supremo alegando que o caso deveria ter sido enviado àquela Corte em razão do foro especial dos parlamentares. E como isso explica a liberdade de Costa? Não explica.

Na cabeça de TeoriVocês se lembram, não? Cada crime tem uma pena mínima e uma pena máxima. O juiz define uma pena-base, a partir da qual se verificam agravantes e atenuantes. Muito bem! Um criminoso pode ser condenado por mais de um delito — corrupção ativa e formação de quadrilha, por exemplo. A sua atuação como quadrilheiro pode ter sido mais efetiva do que como corruptor. Como a definição de penas é feita caso a caso, não há no direito — do Brasil ou de lugar nenhum do mundo — o princípio de que as penas devam ser proporcionais.

Teori levou essa novidade para o julgamento do mensalão. Se prosperasse, seria preciso praticamente rever toda a dosimetria das penas, e o julgamento se arrastaria para as calendas. Eu espero, sinceramente, que tudo isso seja só atrapalhação. Mas como saber?

Teori é o rei da confusão ou do método? Fato: a personagem mais incômoda para o petismo está solta.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Operação Lava Jato, Teori Zavascki

Só Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, fica livre

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Nesta segunda, Zavascki havia concedido liminar que paralisou os inquéritos da operação e autorizou a libertação de todos os envolvidos. Com a nova decisão, apenas Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, permanecerá em liberdade – ele deixou a prisão nesta segunda.

Em despacho encaminhado na noite desta segunda-feira ao juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações no Paraná, Zavascki afirma que autoriza “cautelarmente que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão, proferidos nos procedimentos”.

Para o ministro, independentemente da manutenção da prisão, os autos da Lava-Jato devem ser enviados ao STF. “Tendo à disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir com maior segurança acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.

Com isso permanecem presos o doleiro Alberto Youssef, além de Carlos Alberto Pereira da Costa, Raul Henrique Srour, Carlos Alexandre de Souza Rocha, Nelma Kodama, André Catão de Miranda, André Luís Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, René Luiz Pereira e Maria de Fátima Stocker. Sleiman Nassin el Kobrossy continua foragido.

Por Reinaldo Azevedo